CONTRATO DE LOCAÇÃO

As normas que regem a locação residencial e a locação não residencial têm algumas diferenças. Ainda que sejam poucas, o DOL Imóveis ouviu a advogada Ana Carolina Alves, do escritório Ferreira de Souza & Alves. Ela explicou que a locação não residencial acontece quando olocatário, que vai utilizar o espaço alugado, é pessoa jurídica e o imóvel será destinado ao uso de seus titulares, diretores, sócios, gerentes, executivos ou empregados. A principal diferença entre a locação residencial e a locação não-residencial está no prazo de entrega do imóvel. O contrato de locação não residencial por prazo determinado cessa quando o prazo estipulado acaba, independentemente de notificação ou aviso. “Porém, tal como ocorre na locação residencial, findo o prazo estipulado, se o locatário permanecer no imóvel por mais de 30 dias sem oposição do locador, presume-se que está prorrogado o acordo nas condições ajustadas, mas sem prazo determinado, podendo ser rescindido a qualquer momento desde que concedidos 30 dias para a desocupação”, explica Ana Carolina. A lei também prevê alguns casos em que o locatário tem direito à renovação do contrato desde que a renovação seja feita por escrito e com prazo determinado. O prazo mínimo do contrato a renovar, ou a soma dos prazos ininterruptos dos contratos escritos, deve ser de cinco anos, o locatário esteja explorando seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três anos. A advogada esclarece que, uma vez cumpridas…

1. Contrato de locação Contrato por meio do qual um dos contratantes (locador), por prazo determinado ou não, vai ceder ao outro contratante (locatário) o uso de uma coisa, prestação de um serviço ou realização de um trabalho mediante percepção de uma remuneração. Possibilidade de ter três objetos distintos, três espécies de contrato de locação: a) Coisa: contrato de locação de coisa b) Serviço: contrato de prestação de serviço c) Trabalho: contrato de empreitada…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PREÂMBULO LOCADOR ........................., brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade ............................... e do CPF: .................................., residente e domiciliado na Rua ..................................................................... . LOCATÁRIA .............................................., brasileira, casada, portadora da Carteira de Identidade ...................................... e do…

CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL Os signatários abaixo, que contratam nas qualidades indicadas neste instrumento, tem entre si, ajustada a presente locação, mediante as cláusulas e condições seguintes: PRIMEIRA: DO LOCADOR: Andréia Mary Ribeiro, brasileira, casada, do lar, portador do CPF Nº 177.746.898-18 e da Carteira de Identidade Nº 27.633.109-6 - SSP, residente e domiciliado na Rua Alcides Carlos Graff, 278 – CEP 13482-600 – Jd. Graminha II, nesta cidade…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL LOCADORES: JEFERSON ANDRÉ BIGUELINI, brasileiro, união estável, comerciário, portador do CPF sob o nº 290.559.540-04, residente e domiciliado à Rua Piaui, nºxxxxx, Bairro Centro, Tenente Portela/RS, CEP: 98.500-000 e RUBIA ANDRÉIA BIGUELINI, brasileira, união estável, funcionária pública municipal, portadora do Rg sob o nº 1011490693 e CPF sob o nº 721.060.000-06, residente e domiciliada à Rua Uruguai, nº 693, Bairro Centro, Tenente Portela/RS,…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato,têm entre si, ajustada a presente locação,mediante as seguintes cláusulas e condiões:XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LOCADORABA.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx LOCATARIO; LOCAÇÃO:BA.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx O aluguel mensal é o indicado neste contrato, devendo seu pagamento ser feito pontualmente no dia 05 de cada mês…

INSTRUMENTO PARTICULARDE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Quadro Resumo de Elementos Variáveis, Anexo ao Instrumento Particular de Contrato de Locação. ITEM 1: LOCADOR Nome: Nacionalidade: RG: CPF: Endereço: ITEM 2: LOCATÁRIO Nome Data de Nascimento: Nacionalidade: Estado Civil: RG: CPF: Profissão: Endereço: Cônjuge: Data de Nascimento: Telefone: ITEM 4: IMÓVEL Sala comercial n°, Edifício , localizado na, em Francisco…

CONTRATO DE LOCAÇÃO – FINS – RESIDENCIAL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES 1- LOCADOR: DIONISIO SOUZA RIOS , brasileiro, divorciado, empresário, inscrito no CPF sob o n° 24171166500, RG n° 0242483302 SSP/BA, endereço residencial na AV. Juracy Magalhaes Jr. Nº1.624, LOJA 37, Rio Vermelho, Salvador-Ba 2- LOCATÁRIOS: EMERSON OLIVEIRA NUNES , brasileiro, casado, assistente de operação, inscrito no CPF sob o n° 048737295-64, RG nº. 1152554190, residente e domiciliado na Rua…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PRIMEIRA CONTRATANTE: PATRICIA MINQUETI DE MENEZES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portador da cédula de identidade RG n°. 32.611.101-3 – SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o n°222.448.308-29, residente e domiciliado a Rua Sorocaba, N°65 Apto 01, Jd. Alvorada, na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo CEP: 12240-600; SEGUNDOS CONTRATANTES: FRANCISCO JOSE MARTINS, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, portador da…

CONTRATO DE LOCAÇÃO Entre as partes abaixo identificadas e no final assinadas, fica contratada a locação de um imóvel, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1-) PARTES 1.1- LOCADOR: ___________________, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Rua , n.º , Bairro , em Hortolândia, Estado de São Paulo, CEP 13. , portador da Cédula de Identidade R.G. n.º _________ SSP/SP, do cartão do C.P.F. n.º…