Sociedades comerciais angola

GUIA DE INVESTIMENTO EM ANGOLA Índice 1. Introdução ____________________________________________________2 2. Angola: Características e dados económicos _______________________3 2.1 Informação Geral _____________________________________________3 2.2 Indicadores Económicos _______________________________________3 2.3 Oportunidades de Comércio e Investimento em Angola _______________4 3. Sistema Legal Angolano _________________________________________5 3.1 Lei do Investimento Privado_____________________________________6 3.2 Incentivos __________________________________________________10 3.3 Parcerias Público-Privadas____________________________________12 3.4 Direito Societário ____________________________________________13 3.4.1 Constituição de Sociedades ________________________________15 3.4.2 Formas locais de representação _____________________________16 3.5 Investimento Imobiliário _______________________________________18 3.6 Vistos _____________________________________________________19 3.7 Direito Laboral ______________________________________________22 3.8 Regime Fiscal_______________________________________________27 3.9 Branqueamento de Capitais ___________________________________31 3.10 Regimes Específicos: Petróleo e Diamantes______________________31 3.11 Propriedade Intelectual ______________________________________34 3.12 Resolução de Litígios________________________________________36 4. Relações privilegiadas com outros Países…

GUIA DE NEGÓCIOS EM ANGOLA FICHA TÉCNICA: Título Guia de Negócios em Angola Autor Gabinete de Advogados António Vilar e Associados António Vilar (Org.) Rua de Ceuta, 118-2º • 4050-190 Porto Tel.: 00 351 22 339 47 10 • Fax: 00 351 22 339 47 29 www.antoniovilar.pt Email: antoniovilar@antoniovilar.pt Millennium Bcp (responsável pelo conteúdo das págs. 13 a 31 e 323 a 344) Editor Grupo Editorial Vida Económica Rua Gonçalo Cristóvão, 116 – 6º Esq. • 4049-037 Porto www.vidaecomomica.pt…

Lei geral do trabalho em Angola Guia prático Lei geral do trabalho em Angola Contactos: UNTA-CS Avenida Rainha Ginga nº 23 C. Postal nº 28 untadis@netangola.com CGSILA Rua 9 casa nº 32 esquerdo Bairro Cassenda, Municipio da Maianga C. Postal nº 10603 cgsila@yahoo.com.br FSA -CS Bairro dos CTT junto ao ITEL nº 5031 Municipio do Rangel C. postal nº 22199 fsacs2004@hotmail.com Índice Prefacio da…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO TRABALHO DE PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL O TRABALHADOR ESTRANGEIRO EM ANGOLA COMO POTENCIAL TITULAR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SANDRA VIGÁRIO LUANDA MARÇO 2009 ÍNDICE 1. 2. INTRODUÇÃO RAZÕES QUE ESTIVERAM NA BASE DA REVISÃO DA LEI N.º3/94, DE 21 DE JANEIRO 3. IMIGRAÇÃO ILEGAL EM ANGOLA 4. DIREITOS FUNDAMENTAIS 5. EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS 6. DIREITOS E DEVERES DOS ESTRANGEIROS EM…

Instituto Superior Privado de Angola ISPRA Nome: José da Costa Zau Turma: GCN54, Vº Ano - Curso de Contabilidade & Auditoria TRABALHO PRATICO DE CONTABILIDADE DE SEGURO INDICE Paginas 1 – Introdução ..................................................................................... 2 1.1 – Enquadramento Histórico do seguro ...................................... 2 – 4 2 – O Seguro em Angola…

Guia De Investimento ANGOLA 1 FARIA DE BASTOS & LOPES, ADVOGADOS Angola www.fbladvogados.com 1 www.fbladvogados.com 2 Índice I. FBL ADVOGADOS – pág. 4 (i) (ii) (iii) (iv) (v) (vi) (vii) (viii) (ix) Direito Civil e Comercial – pág. 5 Direito Fiscal – pág. 5 Direito Mineiro e dos Petróleos – pág. 5 Finanças, Bancos e Seguros – pág. 5 Direito dos Transportes, incluindo o Direito Marítimo – pág. 5 Direito Administrativo – pág. 6 Direito do Trabalho – pág. 6 Direito Penal – pág. 6…

pagamento das remunerações dos expatriados, tendo em vista os seguintes objectivos: - transferência dos encargos com remunerações para Angola - pagamento dos salários directamente de Angola - minimização/anulação do risco fiscal O relatório que a seguir apresentamos, teve por base, diversa legislação, consultas a várias entidades e avaliação das experiências de outras empresas. Nos cálculos dos custos anuais com vencimentos, foi considerado o seguinte: - Remuneração acessória:…

i UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA MONOGRAFIA APRESENTADA NA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA, TUTORADO PELO DR. LUCIANO TANIO DA SILVA LUANDA, JANEIRO DE 2013 ii UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA MONOGRAFIA IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA LUANDA, JANEIRO 2013 iii Autor: Valdez António Licenciatura em Direito Opção: Jurídico Forense ORIENTADOR: Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA iv …

LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E LÍNGUA INGLESA AS SOCIEDADES MULTINACIONAIS E O SEU IMPACTO NA ECÓNOMIA DOS PAÍSES DE ACOLHIMENTO O PAPEL DA CHEVRON EM ANGOLA (2005 A 2010) Autor: Daniel Jamba Sacapita Orientador: Licenciado Manuel do Nascimento Júnior Luanda, Dezembro de 2011 2 FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E LÍNGUA INGLESA AS SOCIEDADES MULTINACIONAIS E O SEU IMPACTO NA ECÓNOMIA…

Geologia A geologia de Angola pode ser subdividida em onze unidades regionais, cada uma das quais possuindo uma combinação diferente de jazidas minerais. Rochas Sedimentares efusivas e metamórficas de cobertura de idade Quaternária à Terciária compreendendo areias, arenitos quartzito, burgaus e argila estendendo-se para cima de metade do território, incluindo toda a parte leste de Angola. Sedimentos marinhos pleistocénicos a cretácicos jazem numa série de bacias costeiras…