historia do direito

Filhos No Direito Hebraico Quanto à família, ressalta-se 2 instituições legais importantes e que formavam a base da sociedade tribal hebraica: A primeira era a obrigação imposta a cada membro do grupo de manter sua integridade. A segunda é o que se pode denominar de endogamia e tinha sido uma conseqüência do sistema comunitário de bens e das normas de sucessão. Quanto ao casamento, o sistema legal hebraico antigo aborda duas etapas: o contrato e as núpcias. Para os casos de viuvez da mulher havia a lei do levirato (casamento de cunhado). Em relação À sucessão, a liderança era transmitida ao filho mais velho, quando da morte do pai. Com respeito À partilha da herança, o primogênito tinha direito a duas partes de tudo que o pai possuísse,sendo o restante dividido em partes iguais com os demais filhos. Crimes e punições: Tanto na Tanakh, como no Talmuld, não há termos correspondentes para crime e direito criminal. A língua hebraica não possui um termo equivalente para crime. Essa ausência permite que se conclua que no sistema jurídico hebraico antigo a verdade revelada de Deus é a única fonte para toda a legislação legal. Em conseqüência disso, qualquer ato punível é um pecado e uma violação da vontade de Deus. A lei hebraica distinguia crime voluntário de crime involuntário. Para o caso de crime involuntário era suficiente uma expiação pelo ato e para os casos de uma morte involuntária havia as cidades de refúgio. Devido à dificuldade de se tipificar os crimes…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO TURMA B – NOITE - 2011.2 HISTORIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURIDICA PROFESSOR: ANTONIO COSTA PEDRO HENRIQUE NO NASCIMENTO ATIVIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR TEXTO – O DIREITO HEBRAICO ANTIGO, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA RECIFE 2013 O texto “O Direito hebraico antigo” de Marcos Antônio de Souza, evidência a existência de alguns paralelos em entre o Direito hebraico antigo e o Direito grego antigo, um deles é…

O DIREITO HEBRAICO ANTIGO ‫החוק העתיק עבריים‬ O DIREITO HEBRAICO ANTIGO o Introdução o Tanakh o A Fonte do Direito o Introdução ao Talmud o História de Israel o O Direito Hebraico o Código de leis o Administração da justiça o Relações civis o Crimes e punições o Conclusão O DIREITO HEBRAICO ANTIGO Introdução: Paralelo comum entre: Direito GREGO Antigo e Direito HEBRAICO Antigo: o Falta de literatura jurídica específica escrita por juristas e estudiosos da…

O DIREITO HEBRAICO ANTIGO ‫החוק העתיק עבריים‬ O DIREITO HEBRAICO ANTIGO o Introdução o Tanakh o A Fonte do Direito o Introdução ao Talmud o História de Israel o O Direito Hebraico o Código de leis o Administração da justiça o Relações civis o Crimes e punições o Conclusão O DIREITO HEBRAICO ANTIGO Introdução: Paralelo comum entre: Direito GREGO Antigo e Direito HEBRAICO Antigo: o Falta de literatura jurídica específica escrita por juristas e estudiosos da Lei. …

DIREITOS DA ANTIGUIDADE Os mais antigos documentos jurídicos foram escritos a, cerca de 4º ou 5º. Milénio 3000 antes da nossa era um lado no Egipto outro na Mesopotâmia. No primeiro milénio, a Grécia e Roma dominam, até a união de alguns países forma o Império romano. No Oriente, na Índia e China começa a surge os seus primeiros sistemas jurídicos. O Egipto não nos transmitiu livros jurídicos mas foi o primeiro que desenvolveu um sistema jurídico. A Mesopotâmia foi o país que…

INDICE Indice p.3 Direito Egípcio Antigo p.4 Direito Mesopotâmico p.5 Direito Hebraico Antigo p.6 DIREITO EGÍPCIO ANTIGO No Egito antigo, na era dos faraós, o direito era totalmente ligado à religião, que seria o politeísmo, ou seja, acreditavam em vários deuses.Eles,os egípcios, eram teofânicos, teocráticos e teogâmicos ou seja o Faraó era a própria manifestação divina carnal, o poder ficava toda na mão do deus(Faraó) e teogamicos pois a divindade é…

EMÍLIO JOSÉ SENNA SOUZA FABIANA MARQUES CAVALACANTE JOÃO WILLIANS MORAES ALMEIDA SOUZA JOSÈ DENIS ALVES DA SILVA LIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA LUCAS EMANUEL VIEIRA DANTAS TIAGO DE OLIVEIRA MELO DIREITO HEBRAICO ARAPIRACA – AL 2010 CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL ARKANJO MIKAEL – CESAMA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO 2º PERÍODO EMÍLIO JOSÉ SENNA SOUZA FABIANA MARQUES CAVALCANTE JOÃO WILLIANS MORAES ALMEIDA SOUZA JOSÉ DENIS ALVES DA SILVA LIDIANE DOS SANTOS ALMEIDA…

1. INTRODUÇÃO Analisamos na presente pesquisa a fonte do direito hebraico que á a parte hebraica da bíblica “a Tanakh” mais conhecido como velho testamento, este livro é a única fonte existente para consulta e estudo. Comentamos de forma detalhada o “Talmud”, as ordens que compõe este livro e complementa a “Tanakh”. Pesquisamos a fundo a história de Israel, pois somente assim poderíamos ter o entendimento necessário para dar andamento ao conteúdo deste trabalho, fazemos menção código…

BRASÍLIA - IESB História do Direito BRASÍLIA, 21 DE SETEMBRO DE 2011. CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB Professor: Fabrício Lopes Disciplina: História do Direito Aluna: Josenia Santana de Sousa Turma: 2D Direito Hebreus e Babilônicos BRASÍLIA, 21 DE SETEMBRO DE 2011. INTRODUÇÃO O Direito não possui como fonte…

SOUZA, Marcos Antônio de. O direito hebraico antigo. In: WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. Cap. 3, p. 41-67. No artigo ‘O direito Hebraico Antigo’, Marcos Antônio de Souza declara que o estudo do direito hebraico antigo possui algumas semelhanças com o direito grego antigo, embora, apresente também várias peculiaridades que o deixam bastante especial e desafiador para aqueles que se submetem a estudá-lo. A história…