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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO ANÁLISE ECÔNOMICA DA LEI DE LICITAÇÕES Projeto de monografia apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito ORIENTADOR: Professora Patrícia Ferreira Baptista Por Marcela Vasconcelos Ventura Matrícula nº 2010.1.02365.11 Rio de Janeiro Janeiro/2014 ÍNDICE: PÁG. I. INTRODUÇÃO 03 II. OBJETIVO 07 III. METODOLOGIA 08 IV. CRONOGRAMA 08 V. BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA 09 VI. BIBLIOGRAFIA BÁSICA 09 I – INTRODUÇÃO 1. Delimitação e justificativa. 1.1 Área de conhecimento: Direito Administrativo. 1.2 Tema: Análise Econômica da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993). 1.3 Problema A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, foi promulgada com o objetivo de estabelecer normas que regessem os procedimentos licitatórios que visam selecionar pessoas, quer físicas, quer jurídicas, a serem contratadas pela Administração Pública. Desde que foi editada, a Lei nº 8.666/93 tem sido alvo de inúmeras críticas, tida por muitos como excessivamente rígida, privilegiadora da burocracia e um entrave à eficiência nas contratações públicas. Posteriormente à LGL, foram editadas

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VHR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE PIRACICABA 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO VHR LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE Projeto de monografia apresentado como exigência parcial á coordenação de monografia, do curso de Direito do Campus Taquaral, para a Apresentação da…

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS JOÃO PESSOA 2012.2 ROBSON CARLOS MARTINS DA SILVA SANTOS O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: O CUMPRIMENTO DE GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PREVENÇÃO DA REINCIDENCIA DO ATO…

de Santana do Livramento. 1.2. Curso: Administração de empresas 1.2.1 Habilitação: Bacharel em Administração de empresas 1.3. Disciplina Vinculada: 1.4. Título Provisório do Trabalho de Conclusão: Licitações no 7° R C Mec – Santana do Livramento 1.5. Local de Estágio: Indeterminado 1.6. Carga Horária Prevista: 150 h/a Para o estagio I 1.7. Coordenador do Curso: Ney Edílson Nogueira Fernandes 1.8. Coordenadores de estágios: Mirtha Silvana Garat de Marin 1.9.…

1. TEMA DE PESQUISA Este projeto de monografia tem como tema central de estudo, a fiscalização nos contratos da Defensoria Pública da União. A temática é acolhida pelo Direito Administrativo, bem como Jurisprudências. Essa fiscalização incide sobre todos os atos do processo licitatório, ou de dispensa ou inexigibilidade de licitação, e sobre a execução dos contratos celebrados, com vistas a assegurar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados e a correta aplicação…

|16 |PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO |04 a 06/10/2013 | |17 |ÉTICA, QUALIDADE E RELACIONAMENTO NA GESTÃO PUBLICA |08 a 10/11/2013 | |18 |GESTÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES, FLEXIBILIZAÇÃO E PARCERIAS (PARTE 1) |06 a 08/12/2013 | |19…

INTRODUÇÃO Este trabalho consiste no estudo inicial e preparatório sob os procedimentos de licitações públicas para uma futura elaboração de uma monografia sob o tema “Pregão – um avanço para as compras públicas”. A primeira fase do trabalho consiste na construção dos objetivos para o qual se desenvolverá este estudo, concentrado em evidenciar as mudanças trazidas para Administração Pública com a instituição da Modalidade Pregão. A fim de atingir tal objetivo, procedeu-se a escolha…

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DISCIPLINA DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO I MARCO AURÉLIO TEIXEIRA OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ FORTALEZA – CE MARÇO/2012 MARCO AURÉLIO TEIXEIRA OLIVEIRA CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ O presente projeto de pesquisa apresentado como trabalho de…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: VANTAGENS GERADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Jolange da Silva Canto Santarém/PA Outubro de 2009. UNIVERSIDADE GAMA FILHO PREGÃO ELETRONICO: VANTAGENS E DESVANTAGENS EM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO ELETRÔNICO E PREGÃO PRESENCIAL: VANTAGENS GERADAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (VANTAGENS E DESVANTAGENS DO PREGÃO ELETRONICO EM RELAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL) Projeto…

AVM FACULDADE INTEGRADA – wPós CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA PREGÃO ELETRÔNICO - SUA VANTAGEM NAS LICITAÇÕES RIO DE JANEIRO - RJ 2013 CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA PREGÃO ELETRÔNICO - SUA VANTAGEM NAS LICITAÇÕES Projeto de pesquisa apresentado como requisito para conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica do curso de Pós-graduação lato sensu da AVM Faculdade Integrada - wPós no…