Projeto de monografia - licitação

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
FACULDADE DE DIREITO

VHR

LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE

PIRACICABA
2012

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA
FACULDADE DE DIREITO

VHR

LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE

Projeto de monografia apresentado como exigência parcial á coordenação de monografia, do curso de Direito do Campus Taquaral, para a Apresentação da monografia à Banca Examinadora, pré-requisito para obtenção do titulo de Bacharel em Ciências Jurídica, sob a orientação do Prof. Nelson Paulo Rossi Júnior.

PIRACICABA
2012

LICITAÇÃO NA MODALIDADE CARTA CONVITE

VHR

A este projeto de monografia foi atribuído o Conceito ____ para a aprovação na disciplina de Monografia I, da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba do Campus Taquaral.

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Prof.
(Orientador)

SUMÁRIO

JUSTIFICATIVA 6

OBJETIVO DO ESTUDO 7

APRESENTAÇÃO 8

INTRODUÇÃO 9

METODOLOGIA 11

CRONOGRAMA 12

LICITAÇÃO 13

CONCEITO 13

PRINCIPIOS 14

LEGALIDADE 14

MORALIDADE 14

IMPESSOALIDADE 14

IGUALDADE 14

PUBLICIDADE 15

PROIBIDADE ADMINISTRATIVA 15

VINCULAÇÃO AO INSTRUMENTO CONVOCATORIO 15

JULGAMENTO OBJETIVO 15

TIPOS DE LICITAÇÃO 16

MENOR PREÇO 16

MELHOR TECNICA 16

TECNICA E PREÇO 16

MODALIDADES DE LICITAÇÃO 17

CONCORRENCIA 17

TOMADA DE PREÇOS 18

CONCURSO 18

LEILÃO 18

PREGÃO 19

CONVITE 19

BIBLIOGRAFIA 21

Justificativa O chamado procedimento licitatório é colocado como pressuposto das Contratações Públicas. A legislação brasileira sobre licitações e contratos (lei nº 8.666/93), pode ser vista como resultado de um