mandado de segurança em licitação

506 palavras 3 páginas
Exibir mais
FACULDADE SUSDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda.

DIREITO

MANDADO DE SEGURANÇA EM LICITAÇÃO

AVARÉ – SP 2.008
JOSÉ RAMIRO ANTUNES DO PRADO

MANDADO DE SEGURANÇA EM LICITAÇÃO

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Sudoeste Paulista como Trabalho parcial para disciplina de Projeto de monografia de graduação.

Orientador pretendido: Prof.:

AVARÉ – SP 2.008
SUMÁRIO

TEMA......................................................................................................................... 03

DELIMITAÇÃO DO TEMA .................................................................................. 03

JUSTIFICATIVA .................................................................................................... 04

OBJETIVO GERAL................................................................................................ 05

OBJETIVOS ESPECIFICOS ................................................................................ 05

PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................... 05

REFERENCIAL TEÓRICO .................................................................................. 06

HIPOTESES

Relacionados

  • mandado de segurança licitação
    5245 palavras | 21 páginas

    constitutivos arquivados na JUCESP sob NIRE ........nscrita no CNPJ sob nº..., com sede ....por seu advogado em comum conforme mandato AD JUDICIA inclusos (docs. 1/2), vêm, com o devido apreço, à presença de Vossa Excelência, proporem o presente MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, em face da UNIÃO FEDERAL, por ato administrativo do ilustríssimo senhor presidente da – FINEP, empresa pública federal, pessoa jurídica de direito público, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,….

    exibir mais
  • Mandado de Segurança - Licitação
    1664 palavras | 7 páginas

    termos do da Lei nº 12.016/09 c.c artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal, sem prejuízo dos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, vem com o devido acato a presença de V. Exa. Impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato praticado pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/SP DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, na pessoa do seu representante legal, com sede à Praça….

    exibir mais
  • Mandado de segurança contra Licitação
    1074 palavras | 5 páginas

    lei 8666/93 e art. 5º da Constituiçao Federal impetrar o presente Mandado de segurança com pedido de liminar Em face do Sr. Ministro do Planejamento do governo Federal, que pode ser encontrado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, situado no Bloco C - Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF, 70046-900. Dos fatos O Senhor Miguel da Silva, dono da empresa Fsa Construçoes, pretendia participar da licitação para a construção de uma ponte sobre o Rio Poty,na cidade de Teresina….

    exibir mais
  • artigo
    2551 palavras | 11 páginas

    NDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ato do PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO ESTADO ................., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Trata-se de licitação realizada pelo ............., nos termos do Edital da Concorrência .............. nº....... -"Tipo Menor Preço" (doc.........), destinada à aquisição de medicamentos para tratamento de hemofílicos. A impetrante se insurge contra o referido Edital, subscrito pelo Presidente….

    exibir mais
  • Apelação
    1427 palavras | 6 páginas

    365 EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RAZÕES DE APELAÇÃO RECORRENTE: WALTER XISTO RECORRIDO: COMISSÃO DE LICITAÇÃO DELTA S/A AUTOS nº 198465165456115 WALTER XISTO, proprietário da Empresa WX, com sede em Belo Horizonte, já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face da COMISSÃO DE LICITAÇÃO DELTA S/A, por intermédio de seus advogados ao final assinado, com endereço profissional na Rua Padre Questor, nº 123, Primavera,….

    exibir mais
  • ADM
    3625 palavras | 15 páginas

    0000227504, na 1a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi proferida a decisão que negou provimento dos recursos. Nesta restou claro que as partes apelantes procederam a realização de licitação, porém, não sendo observadas as regras pertinentes a legislação de Licitação Pública, conforme Lei 8.666/93. Resultou-se em anulação do procedimento licitatório em razão da fraude caracterizada. A ação primária ajuizada foi ação civil pública promovida com o fito de configurar a prática….

    exibir mais
  • PONTIF CIA UNIVERSIDADE CAT LICA DO PARAN
    16687 palavras | 67 páginas

    Administrativo. 9 Questão 4. 12 Processo Civil. 12 Questão 5. 16 Processo Civil. 16 BIBLIOGRAFIA 21 ANEXO 1 22 Ementa 22 ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE REGRA PREVISTA NO EDITAL LICITATÓRIO. ART. 41, CAPUT, DA LEI Nº 8.666/93. VIOLAÇÃO. DEVER DE OBSERVÂNCIA DO EDITAL. 22 ANEXO 2 23 Ementa: 24 PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. HABILITAÇÃO NO CERTAME. COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL. SÚMULA 07/STJ. 24 ANEXO 3 25 RELATÓRIO 25 V O T O 32 E M E N T A 55 AGRAVO….

    exibir mais
  • Modelo Apelacao
    1145 palavras | 5 páginas

    APELANTE: Empresa WX APELADO: DELTA S/A ÉGREGIO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, ÍNCLITOS JULGADORES, DOS FATOS A DELTA S/A, sociedade de economia mista sob controle acionário da União, com sede em Contagem-MG, informou a todos os interessados a realização de licitação pública na modalidade concorrência, no sistema de registro de preços, para a contratação de serviços de manutenção dos veículos integrantes de sua frota oficial, com seleção da proposta mais vantajosa, pelo critério do maior preço unitário exequível….

    exibir mais
  • Modelo de Petição - Mandado de Segurança (Direito)
    2911 palavras | 12 páginas

    Vossa Excelência, com base no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição Federal e artigo 1º da Lei 12.016/2009, impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL COM PEDIDO LIMINAR DOS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL em face de: atos ilegais, sucessivos dos MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO BANCO REGIONAL ESTADUAL E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, com endereço na sede do Banco Regional Estadual, sito à Avenida das Arábias, número 8992, Bairro Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ….

    exibir mais
  • Mandado de segurança oab 2006.3
    2205 palavras | 9 páginas

    fulcro no art. 5°, LV, 37, XXI e 171, p. 1º, III, todos da Constituição Federal e no art. 1° e 18 da Lei n° 1.533, de 31.12.51, art. 151 e 206 do CTN e art. 1º, parágrafo único, 29, IV, 109 e 110, todos da lei 8.666-93 a fim de impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do Banco Regional Estadual, sociedade de economia mista do Estado X praticado durante certame licitatório, por ser o mesmo ilegal e violador do direito líquido e certo da impetrante, o que faz aduzindo às….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares