Contrato de Emprestimo

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DORIVAL CAETANO GERALDO RINCON JÚNIOR CATALÃO 2013 Dorival Caetano Geraldo Rincon Júnior Contrato de Empréstimo Trabalho apresentado para a avaliação na disciplina Direito Civil III do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Catalão. Professor: Vicente Catalão 2013 Sumário 1.0 Introdução ........................................................................................................... 4 2.0 Espécies ................................................................................................................ 4 2.1 Contratos de Comodato .............................................................................................. 4 2.1.1 Obrigações que o comodatário adquire ................................................................. 5 2.1.2 Obrigações que o comodante adquire ................................................................... 6 2.2 Contratos mútuos ......................................................................................................... 6 2.2.1 Obrigações que o mutuário adquire ....................

CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO: COMODATO E MÚTUO 2012 1. INTRODUÇÃO Os contratos de empréstimos são mais comuns do que imaginamos, pois eles fazem parte do nosso dia-a-dia, quando verbalmente emprestamos algo de nossos amigos, ou quando recorremos ao banco para emprestar aquele dinheirinho extra, isso com a intenção de devolvê-lo mais tarde, assim que possível. Dessa maneira, quando duas ou mais pessoas…

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE COMODATO E O CONTRATO MÚTUO Valdean dos AnjosQueiroz1; Dorival José de Araújo2; Vinicius Landim Ferreira3; Cairo Martins Pontes4; Tiago Sousa Miranda5; Álvaro dos Santos Maciel6 1 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –valdean_@hotmail.com Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –walkiria@idealnet.com 3 Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS –vinnimaxx@hotmail.com 4 Discente de Direito –…

DIREITO CIVIL - CONTRATOS EMPRESTIMO É o contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra gratuitamente uma coisa, para que dela se sirva com a obrigação de restituir; duas são suas espécies. COMODATO: É um contrato unilateral a titulo gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída; infere-se dessa definição os traços característicos: Contratualidade, visto ser um contrato unilateral, gratuito, real e intuito persone,…

Empréstimo Antes de iniciarmos o estudo acerca dos contratos de comodato e mútuo, é de suma importância destacar a definição de Empréstimo. Conforme ensinamento de Maria Helena Diniz, “Empréstimo é contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir”. O Empréstimo caracteriza-se por ser um negocio jurídico unilateral, gratuito, informal, comutativo, real e personalíssimo (intuitu personae). Divide-se, ainda, em:…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho discorre sobre os Contratos de Doação e de Empréstimo (Comodato e Mútuo), cujas definições estão contidas nos artigos 538, 579 e 586 do Código Civil. No contrato de doação, explanarei a necessidade da existência do interesse mútuo das partes, uma em doar e outra em receber, seus requisitos, suas espécies, suas invalidades e revogações. No contrato de empréstimo explanarei a relação pela qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para…

é o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra coisa fungível ou infungível, com a obrigação de restituí-la. - Espécies. Subdivide-se em dois contratos: o comodato e o mútuo. -Diferenças entre comodato e mútuo: a) o comodato é contrato para uso do bem emprestado; e o mútuo, para consumo. b) no comodato a restituição será a da própria coisa emprestada, ou seja, é empréstimo de coisa infungível; e o mútuo será de coisa equivalente, ou seja, é empréstimo de coisa fungível. …

empréstimo. Empréstimo é o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra coisa fungível ou infungível, com promessa/obrigação de restitui-la. Os empréstimos podem ser gratuitos, quando cedido solidariamente, ou oneroso, como no caso bancos, e fazem parte dos contratos que tem por obrigação a entrega de uma coisa, que deverá ser restituída, sendo portanto um contrato de natureza real. 2 – Espécies Pelo Código Civil, há duas espécies de contrato: o comodato…

empréstimo é um contrato ou negócio jurídico em que “uma das partes entrega certa coisa a outra parte, de forma gratuita, com a obrigação de restituí-la sua integridade ou em coisa equivalente”. O Código Civil de 2002, em seu Capítulo VI, trata dos contratos de empréstimo, palavra derivada do latim promutuari, que significa emprestar, exprimindo “... cedência de uma coisa ou bem, para que outrem a use ou dela se utilize, com obrigação de restituí-la, na forma indicada, quando…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO CURSO DE DIREITO AMÉRICO RUFINO NETO E THEO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CATALÃO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. Do comodato 4 2.1 Classificação: 4 2.2 Capacidade das partes: 5 2.3 Prazo 6 2.4 Direito e obrigações do comodatário 6 2.5 Direitos e obrigações do comodante 7 3. Contrato de mútuo 8 3.1 Classificação 9 3.2 Capacidade 10 3.3 Prazos 11 3.4 Extinção do contrato 13 4. Conclusão 14 5. Referências Bibliográficas 16 6. APÊNDICE…