Contratos Em Especie Comodato E Mutuo

DO CAMPO 2014 Etapa 3 Doação A doação encontra-se normalizada no art. 538. Art. 538.Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra. Toda liberalidade pressupõe gratuidade, e a doação se caracteriza por ser a título gratuito (diferentemente da compra e venda, que é a título oneroso). A doação é um contrato em que uma pessoa transfere para outra bens do seu patrimônio, a título gratuito, onde o donatário…

Atividade I 1 - Contratos de Alienação 1.1 Compra e Venda Definição: é o contrato em que uma pessoa se obriga a transferira propriedade de uma determinada coisa a outra mediante o pagamento de uma quantia em dinheiro. Dinâmica: No contrato de compra e venda o vendedor apenas se obriga a transferir ao comprador a propriedade da coisa, que, com efeito, só ocorre com a entrega da coisa, se móvel ou, se imóvel com a transcrição no Registro de Imóveis. Até a tradição, os riscos da…

CONTRATO DE COMODATO Conforme orienta De Plácido e Silva, a palavra comodato deriva do latim “commodatum”, que quer dizer empréstimo, designa o contrato, a título gratuito, em virtude do qual uma das partes cede por empréstimo a outra determinada coisa, para que a use, pelo tempo e nas condições preestabelecidas. Denomina-se empréstimo de uso. O artigo 579 do Código Civil conceitua o comodato da seguinte maneira: Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis

.......................................................................................1 1. COMPRA E VENDA..........................................................................................2 1.1 CONCEITO E EFEITOS OBRIGACIONAIS DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA....................................................................................................................2 2. PARTES..................................................................................................

Empréstimo: Mútuo Art. 586-592 1. Conceito Mútuo é o contrato de empréstimo de bens fungíveis, onde o mutuante transfere o domínio ao mutuário que tem o dever de restituir no prazo coisas do mesmo gênero, qualidade e quantidade, conforme art. 587 CC. O tomador proprietário detém o poder de dar o destino conveniente a coisa mutuada. Para diferenciá-lo do comodato devemos observar os efeitos de ambos, de acordo com Silvio de Salvo Venosa no comodato o…

Empréstimo Conceito: O contrato de empréstimo pode ser conceituado como sendo o negocio jurídico pelo qual, uma pessoa entrega uma coisa a outra, de forma gratuita, obrigando-se esta a devolver a coisa emprestada ou outra de mesma espécie e quantidade. Como se vê, o contrato de empréstimo é um exemplo claro de contrato unilateral e gratuito. Existem duas espécies de empréstimo: a) O comodato, que constitui o empréstimo de uso, em que o bem é emprestado deverá ser restituído em…

SOBRE CONTRATOS EM ESPÉCIES 1. Disserte sobre contrato de empréstimo. É o contrato pelo qual uma pessoa entrega a outra, gratuitamente, uma coisa, para que dela se sirva, com a obrigação de restituir; duas são suas espécies: o comodato e o mútuo. Comodato é o contrato unilateral, a título gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída; inferem-se dessa definição os traços característicos: contratualidade visto ser um…

Presumida – o doador fixará um prazo para o donatário aceitar, este, não manifestando, após o prazo presume-se que o donatário aceitou. Não há encargo. O silencio atua como manifestação de vontade. d) Ficta – é o consentimento para a doação ao incapaz CONTRATO de doação é: a) Gratuito – por que não impõe qualquer ônus ou encargo ao beneficiário b) Unilateral – por que cria obrigação a apenas uma das partes. Será bilateral se a doação for modal ou com encargo, ai ambas as partes terão…

1 – INTRODUÇÃO 4 2 – Comodato 5 3 – Características 6 4 – Lições gerais 7 5 – Direitos e obrigações do comodatário 9 5.1 Conservar a coisa 9 5.2 Usar a coisa de forma adequada 9 5.3 Restituir a coisa 10 6 – Direitos e obrigações do comodante 11 7 – Extinção do comodato 12 8 – conclusão 13 9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 14 – INTRODUÇÃO O comodato, etimologicamente derivado da locução latina commodum

AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO AGÊNCIA: É também conhecido como contrato de representação comercial, regulado pelo CC e pela lei 4.886/65. Contrato pelo qual o agente/representante comercial, sob remuneração mas sem vínculo trabalhista, se obriga em caráter duradouro a negociar em certo lugar por conta do proponente. O contrato de agência é útil para o comerciante que quer expandir suas vendas em outras praças. CARACTERÍSTICAS: É contrato bilateral, oneroso, comutativo,…