Contratos Em Especie Comodato E Mutuo

Comentário sobre questão de prova da OAB: A sociedade ABC Engenharia Ltda., firmou contrato de seguro de veiculo automotor com a seguradora Gênesis. Considerando a hipótese em apreço, as regras atinentes ao contrato de seguro e de acordo com o Código Civil, assinale a afirmativa Correta. a. O ordenamento jurídico estabelece que o contrato de seguro prova-se com a exibição da apólice ou bilhete do seguro, sendo estes os únicos meio admitidos de prova. b. A apólice ou o bilhete de seguro…

Questionario 5 contrato de compra e venda 1- no caso de venda a distancia o transporte do bem para a entrega é execução do contrato de compra e venda e não um subcontrato de transpote. 2- Art. 1122. Pelo contrato de compra e venda, um dos contraentes se obriga a transferir o domínio de certa coisas, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro Defluem obrigações recíprocas para cada uma das partes. Para o vendedor a obrigação de transferir o domínio da coisa; para o comprador a de entregar

TÍTULO VIDas Várias Espécies de Contrato Capitulo VI Do Empréstimo (artigos 579 a 592) Arigo 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto. É o empréstimo de coisas que não pode ser substituído por outro da mesma espécie logo tem que manter a sua tradição. O que é empréstimo? Na linguagem vulgar,o termo empréstimo compreende a entrega de um objeto a alguém que assume a obrigação de restitui-lo em determinado prazo. No…

Contratos Agrários Definição dos Contratos Agrários Os contratos agrários têm características que disciplinam a sua estrutura; não resultam tão só de simples acordo de vontades, mas obedecem a normas obrigatórias e imperativas, tendo em vista o interesse coletivo. Alfredo de Vasconcellos definiu da seguinte maneira essa modalidade de acordo: “Chama-se contrato agrário aquele que tem por objeto serviços referentes ao cultivo do solo, e sua produção, mediante um salário em moeda ou em…

PARTICULARIDADE DO CONTRATO COMODATO RURAL Autores Danieli Gonçalves Martha Suzana Grassi Campista Resumo Apresentaremos nesse Artigo uma breve explanação do conceito e das regras gerais que envolvem a operação do contrato comodato, envolvendo suas obrigações e prazos e particularidades do contrato. Palavras – chaves: Contrato. Comodato. Comodatário. Comodante. 1. INTRODUÇÃO É muito comum às pessoas, físicas ou jurídicas, cederem bens de sua propriedade para outras pessoas…

1. Cite e explique as espécies de comodato, apontando sua eventual diferença do contrato de mútuo: 2. Discorra sobre as obrigações, responsabilidades e despesas inerentes ao contrato de comodato. 3. Existe no Código Civil prazo estipulado para a extinção do comodato? Caso exista, o comodante pode suspender o uso da coisa emprestada antes do final do contrato? E caso o comodatário não devolva a coisa após expirado o prazo contratual, quais medidas preparatórias, processuais e compensatórias

uma única manifestação de vontade (ex.: testamento, codicilo, instituição de fundação, aceitação e renúncia da herança, promessa de recompensa, etc.). São de duas espécies: - Receptícios – são aqueles em que a declaração de vontade tem de se tornar conhecida do destinatário para produzir efeitos (ex.: denúncia ou resilição de um contrato, revogação de mandato, etc.). - Não receptícios – são aqueles em que o conhecimento por parte de outras pessoas é irrelevante (ex.: testamento,…

Contrato de emprestimo Conceito: entrega de uma coisa para ser usada e de pois devolvida. Especies: II) comodato(art579) emprestimo gratuito de coisas infungivei(coisa que n pode ser subustituida) emprestimo oneroso infungivel e contrato de locação! Elementos: A) Gratuidade B) Infungibilidade C) Tradição Natureza juridica a) Unilateral (pq so existe obrigação de uma das parte) b) Real(pq exige a entraga do bem) c) Não solene(ele

­­­­1.0 Contrato de Doação : CC arts. 538 a 564: É contrato pela qual uma pessoa transfere,por liberdade, bens ou direitos a outra pessoa que os aceita (CC. Art 538). A doação apresenta quatro elementos: a) Contratualidade: a doação confere direitos pessoais entre doador e donatário não sendo hábil a transferir a propriedade; a doação gera ao donatário a propriedade; a doação gera ao doador a obrigação de entregar a coisa doada ao donatário; é um contrato unilateral; formal (CC.art…

Contrato de Empréstimo – Art. 579 a 585 Mútuo e Comodato c) Contrato de Mútuo: (i) Classificação: -Cessão gratuita: -Certo Prazo: -Consumo: Devolução de coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade. Ocorre a transferência de domínio Em caso de perda ou deterioração da coisa, o prejuízo é do mutuário – res perit domino. Art. 590, CC: Possibilidade de alterações das condições; 1. Mútuo feito a menor – art. 588 e 598. Exceção à responsabilidade dos pais – arts. 932 e 933. A…