Historia do direito

CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB

História do Direito

BRASÍLIA, 21 DE SETEMBRO DE 2011.
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB

Professor: Fabrício Lopes
Disciplina: História do Direito
Aluna: Josenia Santana de Sousa
Turma: 2D Direito

Hebreus e Babilônicos

BRASÍLIA, 21 DE SETEMBRO DE 2011.
INTRODUÇÃO

O Direito não possui como fonte histórica apenas uma sociedade. A vontade de estabelecer regras e resolver conflitos foi disseminada de maneiras diferentes nas mais diversas culturas. E foi a partir dessas diversas fontes que temos o Direito tal como ele é. Este trabalho irá apresenta de maneira sucinta duas fontes importantes do Direito: o Direito Babilônico com o Código de Hamurabi e o Direito Hebraico com o Pentateuco ou, para os judeus Torá (Lei de Moisés).

1. DIREITO BABILÔNICO

O Direito Babilônico nasceu com a codificação do Rei Hamurabi, o sexto rei da dinastia babilônica. A dinastia de Hamurabi, que durou de 1792 e 1750 a.C., foi de grande importância para uma nova visão política e social, modificando significativamente o modo de resolução de conflitos à época. Hamurabi desenvolveu sua codificação a partir de três elementos: a língua, a religião (uma vez que antes da sua codificação o Direito era exercido pelos sacerdotes em nomes dos deuses) e o direito; sua base foi a Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”. A língua usada foi o arcádio; na religião foram mantidos os antigos deuses, acrescentando Marduk como a divindade suprema; e no campo jurídico, como foi dito anteriormente, teve por base a Lei de Talião, além de adaptar antigas leis e costumes. O código foi talhado em uma pedra com 46 colunas e 3600 linhas, apresentando 281 artigos. [pic] (Fonte: