Direito

i

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA

MONOGRAFIA

IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA

MONOGRAFIA APRESENTADA NA UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA, TUTORADO PELO DR. LUCIANO TANIO DA SILVA

LUANDA, JANEIRO DE 2013

ii

UNIVERSIDADE JEAN PIAGET DE ANGOLA

MONOGRAFIA

IMIGRAÇÃO ILEGAL FACE A REALIDADE ANGOLANA

LUANDA, JANEIRO 2013

iii

Autor: Valdez António Licenciatura em Direito Opção: Jurídico Forense

ORIENTADOR: Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA

iv

EPIGRAFE
Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça. (Bertolt Brecht)

v

DEDICATÓRIA (Valdez António)

À Deus, por iluminar meu caminho dando-me forças para vencer Mais esta etapa da minha vida. Aos meus pais, por estar sempre presente em minha vida e pela luta Constantes para minhas realizações. À toda minha família, que soube compreender os motivos Da minha ausência. “O amor é a força mais humilde e também mais poderosa Que o mundo possui” (Gandhi)

vi

AGRADECIMENTOS (Valdez António)
Embora uma tese seja, pela sua finalidade académica, um trabalho individual, há contributos de natureza diversa que não podem e nem devem deixar de ser realçados. Por essa razão, desejo expressar os meus sinceros agradecimentos: Ao Dr. LUCIANO TANIO DA SILVA, meu orientador, pela competência científica e acompanhamento do trabalho, pela disponibilidade e generosidade reveladas ao longo destes anos de trabalho, assim como pelas críticas, correcções e sugestões relevantes feitas durante a orientação. Ao ser Daniel Sequeira, meu co-orientador, por me colocar o desafio de fazer a tese de licenciatura, pela competência científica e orientação dada, e que me ensinou com prazer e dedicação parte do que fiz nesta monografia, bem como pela disponibilidade e amizade. Também agradeço ao meu serviço na pessoa do sr. João António da Costa Dias ex-Director do SME/Zaire, por me dar esta oportunidade de aumentar os meus conhecimentos académicos e