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PESQUISAR TAMBÉM SE EXISTE ESCRITÓRIO DO ECAD NA CIDADE DE UBERLÂNDIA E QUAL É O ENDEREÇO.
1. Como é efetuada a distribuição de direitos autorais musicais no Brasil?
Se divide em duas partes, sendo elas Direitos Morais e Direito Patrimonial.
2. É possível a um doa Co-autores de uma obra indivisível impedir a publicação de uma 2ª edição ?
As obras de co-autoria, indivisíveis, elaboradas por dois ou mais autores, terão seu prazo computado a partir da morte do último dos co-autores para quaisquer alterações, sendo que as remunerações deverão ser distribuídas a todos os seus titulares, até mesmo aos que já faleceram há mais de 70 anos, visto que é a obra que permanece protegida. No entanto, só nesses casos os co-autores sobreviventes, herdeiros ou sucessores, auferirão a integralidade dos direitos produzidos pela obra.
3. Se o contrato for silente, de quantos exemplares compõem uma edição e qual o prazo de publicação ?
4. Como você deverá proceder caso seu anunciante deseje contratá-lo para uma propaganda com música do "SKANK", poesia de "Carlos Drumonnd" e sósia da cantora "Ivete Sangalo".
Deve ir ao ECAD pagar pelos direitos autorais e fazer mais um contrato para cada participante.
5. O que você entende por Danos Morais do Autor ?
É tudo aquilo que fere a moralidade das pessoas, sendo essas a integridade, raça, pensamentos, modo de vestir, falas, atitudes, religião, ou seja, danos morais é o que faz uma pessoas se sentir lesada através de palavras, e que provoca abalo psicológico em que a sofre.
6. Marcos, estudante, pretende tirar cópias do livro de História. Como deverá proceder ?
A partir da Lei 9.610, em vigor desde junho de 1998, a cópia integral de qualquer obra considerada protegida tornou-se proibida.