Contrarrazões- inss

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA DECIMA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS - SP Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX, nos autos em referencia, que lhe promoveu XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, no prazo legal, apresentar CONTRA RAZÕES Ao Recurso Ordinário interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em peça apartada, a qual requer seja recebida e processadas na forma da lei. Termos em que pede e aguarda deferimento, Campinas, 05 de agosto de 2011. PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxx VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS/SP CONTRA RAZÕES DE RECURSO COLENDA CÂMARA EGRÉGIA TURMA Insurgiu o ora recorrente contra sentença que homologou o acordo efetuado pelas partes, mais especificamente em relação à natureza jurídica das verbas pagas para o Reclamante e descriminadas na referida decisão. Pleiteia seja declara ineficaz a homologação do acordo celebrado, em relação às verbas discriminadas, á título de vale transporte e vale alimentação, com determinação do recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a titulo de vale transportes e vale alimentação, pagos ao Reclamante. …

acima referenciado, que move face ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Pública Federal, por seus bastantes procuradores que ao pé desta assinam, ut instrumento de mandado, com endereço profissional à Estrada ....., local onde recebem Intimações e Notificações de Lei, vêm, a presença de V. Exa., face ao constante em fls. , no prazo de lei, tempestivamente apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO INIMINADO interposto pela Autarquia Ré, pelas razões anexas, as quais…

DO RECURSO: XX RECORRIDO: XXX NUMERO DO BENEFÍCIO: XXX Nº DO ACORDÃO RECORRIDO: XXX ÓRGÃO RECORRIDO: XXX XXX, devidamente qualificada nos autos do pedido de pensão por morte que faz junto ao INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, processo em epígrafe, atendendo vossa comunicação enviada pelos Correios, vem apresentar suas CONTRARRAZÕES ao Recurso aviado pelo instituto Recorrente. Ato contínuo, requer sejam recebidas, autuadas, e atendidas as formalidades de…

Manual de Recursos de Benefícios Divisão de Recursos de Benefícios Dezembro/2010 CRÉDITOS INSTITUCIONAIS Valdir Moysés Simão Presidente do INSS Benedito Adalberto Brunca Diretor de Benefícios EQUIPE TÉCNICA 1. Rosilene Rossatto Facco Bispo (Técnico do Seguro Social, Divisão de Recursos de Benefícios, Brasília/DF) 2. Daniel Áureo Ramos (Técnico do Seguro Social, Divisão de Recursos de Benefícios, Brasília/DF) 3. Ivan Costa Ferreira (Técnico do Seguro Social, Divisão de Recursos de…

qualificada nos autos da Ação Previdenciária acima identificada, movida em face do INSS, ante a interposição de recurso por parte da Requerida, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso de Apelação, requerendo sua juntada e que sejam cumpridas as formalidades legais atinentes. Nestes Termos Pede deferimento Local e data OAB/SC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR E DEMAIS MEMBROS DA COLENDA…

PARANÁ PROCESSO ELETRÔNICO NºXXXX AUTOR : XXXX RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS XXXXXX, já qualificada nos autos em epígrafe, por sua procuradora judicial, inscrita na OAB/PR sob nº 16017, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, requerendo o seu recebimento, e, após os tramites legais sejam encaminhados à Turma…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA ___ª. VARA FEDERAL EM _______________________________ CONTRARRAZÕES - RECURSO INOMINADO (APELAÇÃO) - MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - JUSTIÇA FEDERAL ______________________________________________, já devidamente qualificado(a) nos autos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador signatário, inconformado com a sentença a quo que julgou improcedente o seu Pleito de Aposentadoria Rural(Segurada…

AMPARO SOCIAL AO DEFICIENTE Autor: XXXX Réu: INSS XXXXX, já devidamente qualificado nos autos do processo, vem, com o devido acatamento e respeito, através de seus advogados adiante firmados, tempestivamente, oferecer CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado interposto pela promovida, com fulcro no art. 42, § 2º da Lei nº. 9.099/95 e demais dispositivos aplicáveis à espécie para que sejam, após os trâmites legais, encaminhadas à Egrégia Turma Recursal competente, por ser…

nos autos, Beneficio número e Protocolo de Recurso nº 44232.133954/2014-53 em pedido de aposentadoria que faz junto ao INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, processo em epígrafe, atendendo vossa comunicação do dia 13/11/2014 e RECEBIDA pelo Recorrido em 14/11/2014, vem apresentar suas CONTRARRAZÕES ao Recurso aviado pelo Recorrente. Apartado, requer sejam recebidas, autuadas, e atendidas as formalidades de estilo, remetidas ao exame dessa Egrégia Câmara de Julgamento do Conselho…

Autos n.º: 0010573-21.2009.4.01.4300 Recorrida: ELIANA RODRIGUES ARAUJO Recorrente: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ELIANA RODRIGUES ARAUJO, já qualificada na inicial dos presentes autos, pelo procurador que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, que, tendo julgado PROCEDENTE o pedido, apresentar tempestivamente as presentes CONTRARRAZÕES, a fim de que o Egrégio Colégio Recursal, por sua Egrégia Turma, revendo todo o processado, haja por bem MANTER A…