Manual De Recursos De Beneficios

Manual de Recursos de
Benefícios
Divisão de Recursos de Benefícios
Dezembro/2010

CRÉDITOS INSTITUCIONAIS
Valdir Moysés Simão
Presidente do INSS
Benedito Adalberto Brunca
Diretor de Benefícios

EQUIPE TÉCNICA
1. Rosilene Rossatto Facco Bispo (Técnico do Seguro Social, Divisão de Recursos de Benefícios,
Brasília/DF)
2. Daniel Áureo Ramos (Técnico do Seguro Social, Divisão de Recursos de Benefícios, Brasília/DF)
3. Ivan Costa Ferreira (Técnico do Seguro Social, Divisão de Recursos de Benefícios, Brasília/DF)
4. Lúcio Flávio Dias Portela (Técnico do Seguro Social, Seção de Reconhecimento de Direitos,
Gerência São Luís/MA)
5. Marcelo Luiz Mesashi (Técnico do Seguro Social, Serviço de Reconhecimento de Direitos,
Gerência São Paulo-Sul/SP)
6. Natália Cristie Martins (Técnico do Seguro Social, Seção de Reconhecimento de Direitos,
Gerência Ouro Preto/MG)
7. Roberto Vieira Linck (Técnico do Seguro Social, Seção de Administração de Informações de
Segurados, Gerência São Paulo-Centro/SP)
8. Silvana Maria de Oliveira (Técnico do Seguro Social, Serviço de Administração de Informações de Segurados, Gerência Belo Horizonte/MG).

AGRADECIMENTOS
Aos servidores que vieram de outras Unidades, às suas Superintendências Regionais e GEX que compreensivamente os liberaram e sem os quais não teríamos como desenvolver e concluir os trabalhos. 2

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ...................................................................................................... 5
SIGLAS E ABREVIATURAS .................................................................................... 6
CAPÍTULO I – RECURSO........................................................................................ 7
1. Disposições Gerais ...................................................................................................................... 7
2. Prazos e Comunicação ................................................................................................................. 9
3. Desistência