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ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica SPE – Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética - 2008 – - Aprovado pela Resolução Normativa nº 300, de 12 de fevereiro de 2008 -

MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA

SUMÁRIO
1. DIRETRIZES BÁSICAS................................................................................................................................................................5 1.1. 1.2. 1.3. 1.4. 1.5. 1.6. 1.7. 1.8. 1.9. 1.10. 1.11. 1.12. 1.13. 1.14. 1.15. 1.16. 1.17. 1.18. 1.19. 1.20. 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.5. 2.6. 2.7. 2.8. 2.9. 2.10. 2.11. 2.12. 2.13. 3. 3.1. 3.2. 3.3. 3.4. 4. 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. 5. 5.1. 5.2. 5.3. APRESENTAÇÃO ...................................................................................................................................................................5 CÁLCULO DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE APLICAÇÃO ......................................................................................................................5 APLICAÇÃO DOS RECURSOS ..................................................................................................................................................6 PROCEDIMENTOS PARA CONTABILIZAÇÃO DOS CUSTOS ..........................................................................................................6 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DO PROJETO (REFP).................................................................................................8 CUSTOS ADMINISTRATIVOS E COM MARKETING .......................................................................................................................9 CUSTO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS...........................................................................................................9 PROJETOS EXCLUSIVAMENTE NA ÁREA DE CONCESSÃO .........................................................................................................9