Contestação Debito Indevido

decorrência de um suposto débito. Requereu antecipação de tutela para imediata exclusão de seu nome de tal cadastro e procedência da ação para declarar a inexistência da relação jurídica e do débito entre as partes e a condenação da recorrida a reparar os danos morais que lhe foram causados no montante de R$ 50.000,00 (vinte mil reais). A tutela antecipada foi deferida, promovendo imediata exclusão do nome do recorrente dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Em…

desempregada, portadora da carteira de identidade nº 0000000, inscrita no CPF/MF sob o nº 000000000, residente e domiciliada na Rua , RJ vem, através da presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA em face de EMPRESA X, pessoa jurídica localizada na XXXXXXXXXXX,00 andares, BAIRRO, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040, pelos fatos e fundamentos que passa a expor.…

IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO SÍNTESE DOS FATOS Esta ação foi ajuizada com o objetivo de declarar a inexistência de débito com a reparação por danos morais. Visto que, ao realizar a compra de um determinado produto eletrônico, constatou que seu “crédito” não foi aprovado em razão do nome do autor estar indevidamente no cadastro de inadimplentes, inviabilizando a aquisição almejada. Surpreso com a notícia e convicto de não possuir qualquer dívida que justificasse tal restrição de…

FULANO DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em desfavor de SICRANA DE TAL, também qualificada, por intermédio dos seus advogados, que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante V. Exa., apresentar: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO de fls. ___/____, com supedâneo nos fatos e fundamentos a seguir delineados: – I – SINOPSE FÁTICA A demandante

COMINATÓRIA - ENERGIA ELÉTRICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____. processo nº _____ objeto: réplica à contestação _____, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo seu Advogado infrafirmado, oferecer RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, nos seguintes termos: Segundo reluz da exordial, o autor efetuou a quitação dos recibos de energia elétrica, com o que inexiste mora.…

demanda, e não a simples substituição. Sendo deferido o pleito de substituição ou inclusão da requerida EMBRATEL TV SAT TELECOMUNICAÇÕES LTDA no pólo passivo, deve ser decretado à revelia desta, tendo em vista que a carta de preposição e a contestação de folhas 46/55 foram assinadas por pessoa estranha àquelas indicadas na alteração do contrato social – folhas 56/64 – juntado em audiência de conciliação. Ademais, não há procuração ou substabelecimento da EMBRATEL TV SAT…

Ementa: INDENIZATÓRIA – BLOQUEIO INDEVIDO DE CARTÃO DE CRÉDITO – INEXISTÊNCIA DE DÉBITO – DANO MORAL – CARACTERIZAÇÃO. 1. O bloqueio indevido do cartão de crédito, quando inexistente qualquer tipo de débito, constitui, por si só, dano moral passível de reparação. (...) (Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Acórdão 103/2002, Relator: Dr. Cristiano José Macêdo Costa) Ementa: CDC - CARTÃO DE CRÉDITO - PAGAMENTO DE FATURA NA DATA DO VENCIMENTO - BLOQUEIO INDEVIDO - DANOS MORAIS…

MAYARA CANO GARCIA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em desfavor de VINCE CONFECÇÕES LTDA, também qualificada, por intermédio dos seus advogados, que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante V. Exa., apresentar: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO de fls. 30/38, com supedâneo nos fatos e fundamentos a seguir delineados: – I – SINOPSE FÁTICA A demandante

de Julho/2014, referente à compra de um veículo. Tal fato lhe causou uma imensa surpresa, haja vista que realmente realizou a compra, mas pagou todo o montante, conforme recibo de quitação em anexo. Sendo indevida e injustificada a cobrança do debito inexistente. Além do mais, que em que pese ter efetuado oportunamente o pagamento da referida parcela, fora efetuado a inclusão do reconvinte no banco de dados do SPC e SERASA. Vale ressaltar que quando do pagamento da parcela de…

DE QUEIXA 01 - DOS FATOS: Declara o Autor, por intermédio de seu advogado devidamente constituído nos termos da procuração anexa, que se em 02/08/2013 estava em sua residência, quando foi contatado por preposto da ****lhe informando que possuía débito de consumo de energia, no valor de, pasmen!!!, R$ 3,89 relativo ao um contrato tombado sob o n.º ******. Surpreso com tal situação, uma vez que o Autor não pediu e jamais celebrou qualquer contrato com a Acionada, no mesmo dia…