Modelo réplica defesa do consumidor

3482 palavras 14 páginas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE , ESTADO DO

Proc. nº _______________________
Requerente:
Requerido:

FULANO DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA que move em desfavor de SICRANA DE TAL, também qualificada, por intermédio dos seus advogados, que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante V. Exa., apresentar:

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

de fls. ___/____, com supedâneo nos fatos e fundamentos a seguir delineados:

– I –
SINOPSE FÁTICA

A demandante, no dia _____, após várias vezes lhe ter sido negado crédito em estabelecimentos comerciais, conforme narrado na peça inaugural, realizou uma consulta do seu CPF junto aos cadastros de proteção e restrição ao crédito, o que a surpreendeu com a existência de inscrição indevida realizada pela ré, conforme documentos de fls. ___ dos autos.

A Autora, sentindo-se vilipendiado moralmente com a inscrição injusta praticada pela empresa ré intentou a presente ação para ver declarado inexistente o débito exigido, bem como a devida indenização pelos danos sofridos pela atitude ilegal da ré.
– II –
SÍNTESE DAS RAZÕES APRESENTADAS NA CONTESTAÇÃO

Preliminarmente, a requerida alega ilegitimidade passiva em razão da compra ter sido realizada com cheques do Banco ________.

Quanto ao mérito, argumenta, em síntese, que no presente feito não houvera concorrida nem mesmo com culpa, pois agira no seu exercício regular de direito, amparada por um cheque emitido em nome da requerente no Banco supracitado.

Invoca, ainda, em sua defesa, a inercia da ré, o enunciado da sumula nº 385 do Superior Tribunal de Justiça, a pronta exclusão do nome da requerente dos cadastro de proteção ao crédito, e a teoria da aparência para inserção do nome da requerente no cadastro dos maus pagadores, e ainda a inexistência comprovação do

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