Contestação De União Estavel

1: Júlia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus alegaram que: 1) o pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas,…

c/c art. 1.694 e SS do CC, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: I-BREVE RESUMO DA INICIAL O autor alega quanto à ex-esposa, que esta não precisa mais dos alimentos, pois já possui um companheiro que convive maritalmente com ela, e que também a mesma pode trabalhar não devendo entender que o casamento é uma espécie de previdência social. Quanto à sua filha, afirma que esta, também, convive em união estável na cidade de Curitiba,…

Judiciária de Uberlândia/MG Memei de Melo, 52 anos, brasileira, solteira, portadora do RG M-7. 981.065 e inscrita no CPF 393.650.346-04, residente na Av. Amazonas, 232, Bairro Brasil, em Uberlândia, vem, por intermédio da Defensoria Pública da União, conforme decidido no PAJ 2012/069-1246 apresentar a presente Ação Ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal, sito à Pça. Clarimundo Carneiro, 162, bairro Centro, representado neste ato pela…

rol indicado seja meramente exemplificativo. Salienta-se ainda, que a união estável mantida entre a segurada Neuza Maria Vieira Lima e o Recorrido atende de forma inequívoca a todas as exigências da Lei Previdenciária, quais sejam: - 1°. união com status de entidade familiar; - 2°. que os conviventes sejam solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos; - 3°. Tiverem prole em comum. Dita união, ao contrário do que alegado em sede de recurso foi fartamente…

DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA – PARANÁ. Autos do Processo nº. 001/2012 ANTONIO CARLOS, brasileiro, casado, funcionário público federal, CPF nº. 345.678.124 – 09, RG n º. 1.234.567 SSP/DF, domiciliado em Porto União, estado de Santa Catarina, residente na rua B, 22, por seu advogado infra-assinado (documento 1), com escritório na rua Manoel Estevão, 380, nesta cidade, vem à Vossa Excelência, propor a presente CONTESTAÇÃO em face de PEDRO…

em anexo), com escritório profissional sito à Rua Hepaminondiscleta, nº 123, Bairro Aerodrinaldo, Teresina, Piauí, onde recebem notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à Ação de Reconhecimento de União Estável, proposta por FFFF, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE 1. DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL Considera-se inepta a petição inicial, segundo o § único, inciso II, do…

arbitramento Insanidade mental do acusado Revisão contratual - Refinanciamento (Consumidor) Substituição de testemunhas - Não localizadas Denúncia - Homicídio simples Habeas corpus - Falta de justa causa Memoriais - Reconhecimento e dissolução de união estável Habilitação como assistente da acusação Proposta de honorários periciais Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior I Pedido de saldo do FGTS à Caixa Econômica Federal Livramento condicional…

CAPITAL/SP ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DE LIMA, representado por sua inventariante Carmélia Souza, já qualificada nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL de número _____, que lhe move MARIA SILVA, vem, por seu bastante procurador que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, oferecer CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. Breve relato dos fatos José Luiz de Lima, ora falecido, conheceu a…

EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA Em face de XXX, brasileira, divorciada, qualificação desconhecida, residente e domiciliada à XXX, pelos motivos que passa a expor: O requerente casou-se com requerida em 09 de junho de 1990, sendo que dessa união não nasceram filhos. No dia 25 de março de 1998 foi decretado o divórcio do casal em audiência de instrução e julgamento, conforme cópia em anexo. Em ação revisional de alimentos, o requerente conciliou-se com a requerida,…

pelos fatos e fundamentos adiante declinados: DOS FATOS I- A genitora da requerente e o requerido mantiveram um relacionamento amoroso durante aproximadamente dois anos e meio que resultou em união estável com o nascimento de 01 (um) filho: D, nascido em 28 de maio de 2.012. II- O fim da união estável culminou há aproximadamente 05 (cinco) meses, e desde junho o requerido não vem contribuindo com alimentos ao menor, com valor algum. III- A genitora da menor com dificuldades busca…