Contestação De Dissolução De União Estavel

U R G E N T E!!! COMPANHEIRO VEM DILAPIDANDO O PATRIMÔNIO COMUM, NEGOCIANDO IMÓVEIS DA AUTORA SEM SUA PERMISSÃO CONSTANTES PRESSÕES PSICOLÓGICAS, FÍSICAS E MORAIS SOBRE A AUTORA COM A INTENÇÃO DE FAZÊ-LA ASSINAR ACORDO DE DESCONSTITUIÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL TOTALMENTE INJUSTO!!! AUTORA AMPARADA PELA LEI MARIA DA PENHA!!! DÉBORA REGINA FLOR, brasileira, solteira, advogada, inscrita no CPF sob o nº 159.839.858-09 e com Cédula de Identidade sob o nº 25802303-X, residente e…

Dissolução Parcial Ocorre a dissolução parcial quando um (ou mais de um) sócio se retira da sociedade, rompendo-se o vínculo societário existente entre este(s) e os demais sócios. O procedimento especial da ação de dissolução parcial de sociedade, introduzido pelo Novo Código de Processo Civil, preenche uma lacuna existente no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em conta que o Código de Processo Civil atualmente vigente não trata do assunto. O instituto não é novo, mas somente foi…

filhos resulta da comprovação da paternidade (certidão de nascimento ou sentença declaratória de paternidade), descabendo a alegação de que a filiação resultou de relação matrimonial, de casamento, de casamento nulo, de relação adulterina ou de união estável. Partindo desse pressuposto, podemos concluir que a obrigação alimentar dos pais em relação aos filhos abrange os filhos menores de 18 anos, os filhos maiores, enquanto estudantes universitários até a idade 24 anos e os filhos…

companheiro e os parentes do outro (sogro, genro, cunhado etc) Parentesco natural – resultante dos laços de sangue Parentesco civil é aquele que decorre da lei, pode resultar de uma adoção ou de outra origem, como a inseminação artificial, a união estável, a filiação socioafetiva. Além disto, a expressão outra origem, abre espaço ao reconhecimento da paternidade desbiologizada e socioafetiva, onde não havendo laços de sangue, há laços de afetividade. Marido e mulher não são parentes…

inscrito no CPF (MF) sob o nr. 000.000.000-00, residente à Rua Rita Paulista,00, Campo Lindo, Campo do Goitagazes, RJ, CEP-00.000-000, nos autos da Ação de alimentos, que lhe promove RIBEIRA DE ALMEIDA, vem, por seu advogado infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO conforme expõe abaixo: INICIALMENTE 1. Requer prioridade nos trâmites, conforme determina o Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, por ser pessoa idosa (70 anos), nascido em 03/06/1944, conforme cópia de RG em anexo.…

presente Ação Declaratória de União Estável c/c Partilha de Bens e Danos Morais em face do Réu deduzindo que conviveu maritalmente com este entre o ano de 1991 até 2003, conforme comprovam os documentos. Desse relacionamento não adveio o nascimento de filhos. Segundo relata há bens a partilhar. Instrumentando a inicial vieram os documentos de fls. 08/27, com deferimento de gratuidade de justiça à fl.40. O Réu, regularmente citado (fl.53), apresentou contestação as…

Pois Direito e Psicologia tratam de condutas humanas, uma lidando com normas e a outra com comportamentos, e se utilizadas conjuntamente, colaboram uma com a outra. Onde, ao se analisar situações específicas envolvendo direito de Família, como a dissolução desta através do divórcio e os efeitos que podem gerar no ser humano, principalmente quando filhos estão envolvidos nesse enlace, ou então, a relevância que o reconhecimento de paternidade exerce na constituição do sujeito, e a adoção,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAª VARA CÍVEL DO FORO ....– SP Processo: CONTESTAÇÃO ..........., já devidamente qualificada nos presentes autos, por sua advogada abaixo subscrita e procuração (doc.), vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à Ação DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE que lhe move , pelos fatos e fundamentos seguintes: DOS FATOS O Autor,

apresentam: o primeiro é o de sabermos o exato dia da publicação do novo Código Civil e o segundo é a forma de contagem, adotando-se o critério-base dia, mês ou ano. O primeiro problema pode ser resolvido por meio do Diário Oficial da União de 11.1.2002, que publicou a edição extra com o texto do novo Código Civil brasileiro. Muito embora o novo Código Civil tenha sido promulgado no dia 10 de janeiro de 2002, foi publicado um dia após, a saber, 11 de janeiro de 2002. O…

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Jurisprudência: União Estável. Casamento. Cuida-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem e consequente dissolução ajuizada pela recorrente em face dos herdeiros do de cujus. Na ação, ela alega ter mantido relacionamento pelo período de 30 anos, de 1970 até 2000, ou seja, até a data do falecimento do aludido companheiro. Salienta que dessa união advieram quatro…