Contestação Condominio Dano Material

* Carlos Roberto , Direito Civil Brasileiro, volume V. Data das Provas: * V1-22/09/2010 * V2- ? ------------------------------------------------- 05/08/2010 1°BIMESTRE DIREITO DAS COISAS * COISAS 1- Conceito: Tudo que for material ou imaterial que seja valorado pelo homem, que tenha valor econômico. Obs.: Todo direito real é direito das coisas, mas nem todo direito das coisas é direito real. Resumo: - Conceito: É tudo aquilo que pode ser objeto de relações…

APROPRIAÇÃO: quando se tem á apropriação se tem uma relação de assenhoramento nada mais é do que uma aproximação física do sujeito com a coisa. CONCEITO: O direito das coisas é o ramo do direito civil que regula os poderes da pessoa sobre bens materiais (moveis e imóveis) e imateriais. É ramo do direito civil por que a posse e propriedade são reguladas por legislação civil, não importando em regulação criminal ou de outra natureza. Os poderes da pessoa principalmente os de usar,…

PREVIDENCIÁRIAS / ELEITORAIS E CONTENCIOSAS EM GERAL Descrição de Ações e Procedimentos de Natureza Judicial e/ou Extrajudicial Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens Alteração Judicial do Registro Público Alteração Judicial de Convenção de Condomínio e/ou Regimento Interno Alvará Judicial Alvará para Levantamentos de Depósitos, Ofícios, Expedição de Mandados, Precatórias, etc.(Pedidos Avulsos) Antecipação Total e/ou Parcial dos Efeitos da Tutela Anulação de Título…

gerando uma decisão INJUSTA. O processo pode estar processualmente correto e, contudo, ter um JULGAMENTO ERRONÊO que viola o DIREITO MATERIAL! Aí será o caso de pedir que o Tribunal corrija o equívoco do entendimento do juiz – pedido de REFORMA pelo tribunal. Se reconhecido, haverá a substituição da sentença, já que o julgador de 1o grau julgou mal, violou o direito MATERIAL. Ex: - valorou mal a prova. O acórdão irá substituir a sentença. - Erro cometido na solução de QUESTÕES DE…

enquanto morava em São Paulo com o Requerido, além de contar com os serviços de pedreiro do seu genitor para a construção do imóvel. Verifica-se ainda, que os materiais de construção comprados para a construção do imóvel foram efetivados pelo genitor da Requerente, Sr. __________________________, conforme recibos de compras de materiais de construção juntados aos autos, demonstrando o período da construção do imóvel e o real direito da autora. Diante do fato do fim da união…

[editar] DENUNCIAÇÃO DA LIDE A denunciação da lide é uma ação eventual que pode ser promovida pelo autor ou pelo réu contra outra pessoa objetivando o ressarcimento no caso de uma eventual condenação. O réu pode denunciar da lide no mesmo prazo da contestação. CONFUSÃO ENTRE AUTOR E RÉU: Vamos supor a seguinte situação: A entra com uma ação contra B. B denuncia a lide C que denuncia A novamente. O que acontece? Se há confusão entre autor e réu extingue-se o processo conforme o art.…

al/ p u b li ca ca o / e n g in e . ws p ? t mp .a r e a =115 3 Art. 475. A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm) Venire contra factum proprium 4 ___________________________________________________________________________________________________ DGCON - SEAPE Serviço de Pesquisa…

presume-se plena e exclusiva, até prova em contrário”. Costuma-se, efetivamente, afirmar que o direito de propriedade é exclusivo, no sentido de poder o seu titular afastar da coisa quem quer que dela queira utilizar-se (tal noção não se choCa com a de condomínio. pois cada condômino é proprietário, com exclusividade, de sua parte ideal) e ilimitado (pleno) ou absoluto, no sentido de encontrar-se a propriedade liberta dos encargos que a constrangiam desde os tempos feudais, quando o que…

Processual Civil - I Introdução Direito material – Leis, regulam todas as relações entre as pessoas, e os contratos. Direito processual – ferramenta para fazer a justiça. Instrumento que o Estado usa para ser discutido e resolvido no processo que envolve Estado juiz, autor e réu. Existe direito material sem qualquer ligação com o direito processual, pois este é autônomo. Pode também existir uma relação processual sem estar diretamente ligada a um direito material. EX: Um menino que…

supracitados, vem respeitosamente a presença de V. Exa.,por seu procurador que seta subscrevem, mandato incluso (doc. 1), com escritório profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebe intimações e notificações de estilo, para apresentar sua CONTESTAÇÃO como de fato contesta, a AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que lhe move XXXXXXXXXXXXXXX, e, para tanto expõe e requer a V. Exa., o seguinte: I – DOS FATOS 1. O requerente registrou…