Contestação Comodato

pignoratício é proprietário do bem, é o devedor mútuo. Eu posso entrar com seqüestro, caso o credor mutuo esta dilapidando meu bem, pois tenho que provar. Comodato é o empréstimo de bem infungível, eu empresto o meu celular, eu quero o meu celular e não outro. Mútuo, empresta dinheiro (fungível) e devolve outras cédulas. Pode haver seqüestro de comodato 56 - Pode ser promovido o seqüestro cautelar de bens contra a União, Estados, Distrito Federal ou Município? E relativamente a…

art. 467 – 471.Cônjuge varão (marido) e virago (esposa). CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOSQuanto aos direitos e deveres das partes envolvidas:a)Unilateral – quando não há contraprestação. Uma parte é a devedora e a outra só aufere vantagens. Ex. mútuo, comodato, doação pura e simples b)Bilateral ou Sinalagmático – prestações recíprocas e proporcionais. Ex. CV, locação e PS. c)Plurilateral – envolve várias pessoas com direitos e deveres na mesma proporção. Ex. seguro de vida em grupo e…

economia processual (artigo 70, inciso III, do Código de Processo Civil). Assim, caso o Estado tenha direito à ação regressiva contra o funcionário, poder-se-ia vislumbrar a possibilidade de o Estado denunciá-lo da lide quando da apresentação da contestação. A lide principal será aquela que a vítima move contra o Estado e a lide secundária será aquela que o Estado requer o regresso ao funcionário. Nesses casos, o Juiz deverá, em uma única sentença, decidir as duas ações. O juiz,…

propriedade. Um direito real subjetivo de usar, gozar, dispor e reaver a coisa. Propriedade é um PODER/DEVER (função social). 5 - Qual a natureza jurídica da posse? PESSOAL (obrigacional) – ocorre nas relações obrigacionais, contratuais. Ex: locação, comodato, compra e venda. REAL – ocorre nas relações do direito real. Ex: sempre que houver desdobramento da propriedade, haverá desdobramento da posse. FATO JURÍDICO – é a posse advinda de fato jurídico. 6 – Defina usar, gozar e…

de Sampaio60. Partindo desse entendimento, o contrato unilateral é aquele que se forma quando apenas uma das partes se obrigada em face da outra, afirma Rizzardo61. Exemplificando, Coelho62 descreve como contratos unilaterais a doação pura, o comodato, a fiança, a venda em consignação e o mútuo, e bilaterais os contratos de compra e venda, a locação, a doação gravada, o depósito, entre outros. A partir dos conceitos expostos acerca das obrigações nos contratos, nota-se que está…

a utilização ou função da coisa, ou seja, não basta a mera aptidão abstrata, Aposse do direito se adquire com o seu exercício; A³) Pela disposição do direito: quem dispõe de algo, age como dono e, assim, exteriorgariza a sua posse (p.ex.: dar em comodato coisa de outrem, fato que revela que esta adquiriu a posse da coisa, posto que desfrutava. a) Formas de aquisição derivada ou bilateral: quando existe causalidade entre posse atual e anterior, havendo esta emanada por anuência do…

é uma pré-penhora, é para garantir futura execução de entrega de coisa certa) 2-Hipóteses (art. 813) 3-Processo: PI (art. 282)  Liminar (se houver) –> Justificação –> Caução  C (se ficar inerte –> Revelia –> Sentença decretando o arresto)  Contestação AIJ (se tiver que ouvir peritos, testemunhas, alegações finais e sentença)  Sentença dando procedência ao pedido cautelar. -Se a sentença for de procedência imediatamente se declara o arresto do bem (retirar do devedor…

mais largo para contestação e sem limitação de matérias. 3.2 - A Lei n° 9.514/97, rege a alienação fiduciária de bens imóveis. Sendo o bem imóvel, o instrumento do contrato será registrado no Registro imobiliário, podendo ser contratado por qualquer pessoa física ou jurídica, não sendo privativo do Sistema Financeiro Imobiliário. Menciona (Fiúza, 2004) que enquanto a posse direta do devedor fiduciante, não se transforma em propriedade, se faz celebrado o contrato de…

quando lhe competir; II - nomeando pessoa diversa daquela em cujo nome detém a coisa demandada”. Do Procedimento. A nomeação à autoria tem lugar tanto nas causas de cunho real (possessórias e reivindicatórias) como nas de natureza pessoal (comodato e locação, por exemplo). A nomeação deve cumprir com o prazo da defesa, conforme artigo 64 do CPC “em ambos os casos, o réu requererá a nomeação no prazo para a defesa; o juiz, ao deferir o pedido, suspenderá o processo e mandará ouvir…

COMPROVAR QUE FALECEU PRIMEIRO. ART. 8 CC. 34-SOBRE CONTRATO DE COMPRA E VENDA , ASSINALE A OPCAO CORRETA: E) UM DOS CONTRATANTES SE OBRIGA A TRASNFERIR O DOMINIO DE CERTA COISA E O OUTRO A PAGAR-LHE CERTO PRECO EM DINHEIRO. ART. 481 CC. 35-O COMODATO É: D)EMPRESTIMO GRATUITO DE COISAS NÃO FUNGIVEIS. ART. 579 CC. 36-SOBRE LOCACAO DE COISAS, ASSINALE A OPCAO CORRETA: C)UMA DAS PARTES SE OBRIGA A CEDER À OUTRA, POR TEMPO DETERMINADO OU NÃO, O USO E GOZO DE COISA NÃO FUNGIVEL.…