Contestacao a Reconvencao

EXMO(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA SERRA – COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 0007594-05.2012.8.08.0048 (048.12.007594-9) R & C RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME, já devidamente qualificada nestes autos, vem a Vossa Excelência, por seu procurador subscrito, já devidamente constituído, para apresentar CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO de fls. 116/134, e respetivos documentos, ofertada por RF PIZZARIA LTDA., nos termos que passa a expor. DA VERDADE DOS FATOS Alega o Reconvinte que se fazem existentes duas direções a serem interpretadas diante dos fatos. Mas diante dos fatos é notável que não seja cabível a vertente pretendida pelo Reconvinte. A empresa Reconvinda firmou contrato de licença de uso de marca com a Reconvinte no intuito de difundir a marca, buscado a sua solidificação no mercado. Uma das regras dessa contratou foi a delimitação da área de atuação da Reconvinte, conforme Parágrafo Primeira da Cláusula 7ª. Ocorreu que o Reconvinte começou a exceder do limite aceito por ele em contrato, e passou a praticar entregas em áreas por ele não englobadas. Além da nova ação de entregas, o Reconvinte inaugurou novo estabelecimento em área não proposta, e induzia clientes de outras localidades a irem conhecer este novo negócio. Afinal, facilita ao empreendimento a publicidade positiva já acoplada a marca. Aliás, vale ressaltar que a Reconvinda não veio previamente informada sobre a instalação desse novo restaurante, vindo a ter…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação nº JS.2008.11.062, com fulcro nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais dispositivos atinentes à espécie, oferecer CONTESTAÇÃO DE RECONVENÇÃO Contra JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, mecânico, inscrito no CPF sob o n° 234.445.444-90, e RG sob o n° 4547756780, residente na Rua Fernando Machado, nº 376, Bairro Estância Velha, Canoas/RS, CEP: 92.010-200 pelos fundamentos de…

processo em epígrafe, vem por seu advogado e procurador que esta subscreve mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com vistas ao despacho de fls. 55, apresentar CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: Das Preliminares Preliminarmente, há de ser extinta a presente reconvenção sem resolução do mérito em virtude de ser proposta a parte ilegítima nos autos, indeferindo-se a petição inicial de reconvenão, com base no art. 295,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE .... DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº...... ........................, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que promove em face de ................, igualmente qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, por seu advogado e bastante procurador in fine assinado, perante Vossa Excelência, conforme determina o artigo 316 do Código de Ritos, apresentar sua: …

Reconvenção - Ação de Obrigação de Dar Coisa Certa c.c Pedido de Dano Moral. Processo n. ­­­­­________________________. Reconvinte: ________________________. Reconvinda: ______________________. _______________________, já qualificada nos autos em epígrafe, por sua advogada abaixo subscrita, consoante instrumento procuratório incluso, com endereço para intimações infra em rodapé, vem mui respeitosamente, diante da Douta presença de Vossa Excelência, para apresentar sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ – SP Processo nº ............................, já qualificado nos autos em epígrafe, por suas advogadas que esta subscreve, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência manifestar-se em CONTESTAÇÃO EM RECONVENÇÃO nos seguintes termos. A requerida confirma em reconvenção que o contrato fora rompido. Alega que a dívida encontra-se paga e junta cheques demonstrando tal alegação.…

pedreiro, portador do CPF n° 987.345.589-40, e registro de identificação n° 6907452130, e ASPÁCIA DE SAMOS, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF n° 345.687.931-90, e registro de identificação n° 7854321865, ambos residentes e domiciliados na Rua do Coral, n° 155, chácara n° 2 da quadra n° 4 do Loteamento “Jardim de Torres”, Torres-RS. Representados nesse ato por bbbbbbbbb, brasileira, solteira, advogada com inscrição na OAB/RS n°90.000, com escritório no Partenom na Rua…

com escritório à _______________________________________, onde receberá intimação, vem, com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, nos Autos da AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em trâmite perante esse R. Juízo , com amparo no art. 316 do CPC, CONTESTAR a Reconvenção formulada por; DOIDO DE PEDRA, já qualificado nos presentes autos, pelas razões de fato e de direito que passa a expor, e demonstrar a inexistência de qualquer fundamento…

Resposta do Réu: Contestação, Reconvenção e as Exceções 1. INTRODUÇÃO O processo civil contencioso, em especial o de conhecimento, é relação jurídica que se justifica no contraditório, oriundo da resistência existente entre a pretensão formulada pelo autor em sua petição inicial e a resposta oferecida pelo réu. A Constituição da República em seu art. 5º, garante aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, o direito de contraditório e ampla defesa, direito este que…

DOS EFEITOS DA REVELIA NA RECONVENÇÃO. ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA Pós-graduando em Direito Processual Civil pela FACULDADE UNIDA DE SUZANO/SP Sumário: 1 Contestação; 1.1-Conceito; 1.2-Preliminares de contestação; 2- Revelia; 2.1- Efeitos; 2.1.1 -Pluralidade de réus; 2.1.2 -Direito indisponível; 2.1.3- Documentos indispensáveis; 2.2- Demais casos em que não se aplicam os efeitos da revelia. 2.2.1- Curador Especial; 2.2.2- Reconvenção; 2.2.3 - Análise de fatos e das provas…