Contestação Carência Da Ação

da Comarca de Alegrete – RS Ação de cobrança Proc. N.º ........ ALBERTO, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado na Rua Tal, nº 1000 Bairro Bom Fim, Porto Alegre – RS, CEP 97.541-000, inscrito no CPF sob o número 383.456.788-88, carteira de identidade 9876540988 expedida pela SPP/RS, através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, com base no art. e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM…

jurisdição voluntária como jurisdição propriamente dita, falando-se na existência de processo de jurisdição voluntária, bem como na existência de partes. Podendo, portanto, haver processo sem lide, porém, jamais sem pretensão. O juiz pode transformar uma ação voluntária em contenciosa, quando perceber que um dos requerentes esá agindo de má-fé e prejudicando excessivamente o outro. 3.2 TUTELA JURISDICIONAL Tutela Jurisdicional é uma modalidade de tutela jurídica, ou seja, uma das…

em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua xxx, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ..., movida por ANTENOR GARCIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES 1.DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA A ação versa sobre direito pessoal, conforme artigo 94, CPC. Sendo, portanto, a 3ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca Comarca da…

Estado de São Paulo, nos autos da Ação de Obrigação de fazer pelo Rito Ordinário que lhe move Condomínio Residencial Flor de Lis, devidamente qualificado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que subscreve, com endereço profissional na Rua..., número..., bairro, Cidade..., Estado..., instrumento de procuração em anexo (doc. 1), com fulcro no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à presente ação, pelos motivos a…

geradas na desigualdade na propriedade, na apropriação do produto social e no planejamento produtivo. Embora sejam universais tais contradições, é a partir do seu contexto social específico que os movimentos as enfrentam e associam às carências básicas da população. Seu projeto fundamental é a construção da democracia em dupla perspectiva: institucional e das relações sociais ou "cultura democrática", a qual depende da capacidade de articulação de um aspecto mais amplo de…

do Sul/RS, no Estado do Rio Grande do Sul, mandato anexo (doc. 1), onde receberá as intimações, vem nos autos de ação ordinária n.º 010/1.12.0000123-1, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO ORDINÁRIA que lhes move SEBASTIAO DE JESUS TAVARES, devidamente qualificada nos autos, pelos fundamentos de fato e direito seguintes: I) DOS FATOS E FUNDAMENTOS O autor propôs a presente AÇÃO ORDINARIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS, aduzindo, que o réu é o responsável por…

BELO HORIZONTE -MG. Processo numero … PEDRO , já qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, proposta pelo rito sumário, que lhe move LUCIA E PEDRO, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ( endereço completo) para fins do disposto no artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a Vossa Excelência sua CONTESTAÇAO Expondo e requerendo o que se segue: I- DA PRELIMINAR AUSENCIA DE PROCURAÇÃO

Processo nº ________________ "Sirius Black", devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - DPVAT, que move em desfavor de SEGURADORA ____________ DPVAT S/A, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora signatária apresentar RÉPLICA A CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: Breve Histórico do Processo O Autor propôs Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório em desfavor da Requerida objetivando…

046.003974-6 MUNICÍPIO DE RIO BONITO, já qualificado nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe, que lhe move ROSEMERY DOS SANTOS PEREIRA GRACILIANO, também já qualificada, vem perante V. Exa., através de sua Procuradoria, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no artigo 300, do Código de Processo Civil, conforme passa a expor: SÍNTESE DA INICIAL Alega a autora que a municipalidade não efetuou a promoção prevista na Lei Municipal nº 750/98, para o cargo de Guarda Municipal…

em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua xxx, para fins do artigo 39, I, do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito Ordinário, movida por HELENA FERNANDES, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES I - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA A ação versa sobre direito pessoal, conforme artigo 94, CPC. Sendo, portanto, a ª Vara Cível Regional da Comarca da Capital absolutamente…