Contestação Carencia De Ação

qualificados nos autos, por seu procurador firmatario, nos termos do incluso instrumento de mandado ( doc 01), o qual recebe intimacoes em seu endereco profissional, a Rua…n… sala CEP… Fone/Fax…vem, respeitosamente, a presenca de V. Exa. apresentar CONTESTACAO autuada sob o n.. proposta por GUMERCINDO e GERTRUDES ja devidamente qualificados na inicial, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos I- DOS FATOS O autor locou a Maria Bueno em 10/01/2011, um imovel nao…

firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, munido de carta de preposição com poderes para transigir, sem haver necessidade de vinculo empregatício.” Lei 12.126 de 16.12.2009 “Art. 8º § 1º. Somente serão admitidas a propor ação no JE I-pessoas físicas capazes, excluídas cessionários de pessoa jurídica; II-microempresas; III-pessoa jurídica OSCIP; IV-Sociedade de credito ao micro-empreendedor. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES PESSOA NATURAL FULANO DE TAL…

de Souza Nunes, já qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA de número em epígrafe, que lhe move José Luiz Martins, vem por seu procurador, tendo como litisconsortes a figura de Luan de Souza Nunes e Nobre de Souza Nunes, nos termos do artigo 297 do Código de Processo Civil, perante Vossa Excelência para apresentar: CONTESTAÇÃO Nos termos que se seguem: PRELIMINARMENTE LITISPENDÊNCIA Prefacialmente, cumpre destacar a existência de uma ação idêntica a esta, possuindo as mesmas partes

Processo nº Autor: Réu: Vistos e etc. Tratam-se os autos formulado por ___________ contra ___________________ , em face da AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ABANDONO MORAL. Alega o autor que sua mãe viveu um relacionamento amoroso com o Réu, pelo período de aproximadamente dois a três meses, há aproximadamente vinte anos, resultando o seu nascimento. A partir da idade de aproximadamente 12 anos o mesmo começara a procurar…

Processo nº X, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em destaque, que move contra Y e Z., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO e documentos, conforme segue. A reclamada alega, preliminarmente, carência da ação de “todos e quaisquer pedidos postulados na presente que tenha com base em “Norma Coletiva”” (sic.), isto porque o Reclamante juntou cópia simples do instrumento coletivo da categoria. Ora Excelência

ARACAJU/SE. AUTOS N.º201440100052 C&A, pessoa jurídica de direito privado já devidamente qualificada nos autos em epígrafe de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move o senhor MANUEL VIDAL, igualmente qualificado, vem, através de seu advogado ao final assinado (instrumento de mandato e documentos sociais anexos), oferecer defesa na forma de CONTESTAÇÃO, o que faz com fulcro no artigo 300 do Códigode Processo Civil e de acordo com as razões de fato e de direito que a…

legais assegurados as partes em todas as fases processuais. O contraditório refere-se a garantia de provas e contra provas. 4. Inafastabilidade do Controle Jurisdicional (art. 5º, XXXV da CF) Informa que não se pode impedir o exercício do direito de ação, até porque não pode-se excluir da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça de direito. Princípios Gerais do Processo 5. Pricípio da Concentração - Art. 849 (rito ordinário-valor acima de 40 sm) e 852 C (rito sumaríssimo…

e ss. do CPC, sua MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO, o que o faz nos seguintes termos: __________________________DAS PRELIMINARES ARGUIDAS: I- DA MALFADADA CARÊNCIA DE AÇÃO- INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS DO ART. 3º DA CLT : 01- Requer a Reclamada, que o autor seja julgado como CARECEDOR DO DIREITO DE AÇÃO com fulcro no artigo 267 VI do CPC, alegando em síntese uma questão de mérito, qual seja, a natureza do trabalho exercido pelo Autor na ação. 02- Ora, não se trata de…

EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA Processo nº xxxxxx XXXXXXXXXXXX, por sua procuradora que a esta subscreve, nos autos da ação em epigrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar REPLICA A CONTESTAÇAO, nos termos que seguem: Em sua contestação, alega a autarquia previdenciária que a autora não preenche os requisitos para concessão da aposentadoria por idade de trabalhadora rural,…

SEMANA 01 Frederico promoveu ação em face de Gabriel pra postular a condenação do réu a pagar certa quantia em dinheiro, por descumprimento e obrigação contratual. Na inicial postula, ainda, a concessão de tutela antecipada. O juiz, sem apreciar o pleito de tutela de urgência, determina a citação do réu, que oferece contestação tempestiva. O feito corre regularmente rumo a entrega da prestação jurisdicional. Conclusos os autos o juiz, em julgamento antecipado da lide prolata sentença de…