Contestaçao Exoneraçao De Pensao

RAZÕES ao recurso de Apelação apresentado pelo réu nos termos seguintes: O autor contesta as alegações do réu de que tem condições de continuar a pagar pensão alimentícia, e, reafirma sua situação de falta de recursos financeiros para continuar a prestar alimentos ao réu tudo de conformidade com o dispositivo do CPC arguidos na contestação onde referido dispositivo art. 1699 dispõe que: “se fixados os alimentos, sobrevier mudança na situação financeira de quem os supre, ou na quem…

através do representante da Defensoria Pública Estadual, com endereço sito na sala da Defensoria Pública no Fórum Cível desta Comarca de Cuiabá-MT, onde recebe as intimações e notificações de praxe, dentro do prazo legal, em dobro, apresentar CONTESTAÇÃO, diante dos fatos e do direito que a seguir faz alusão: Excelência, afirma o autor em suas considerações iniciais que atualmente foi condenado ao pagamento de alimentos à sua filha no valor equivalente a 2/3 (dois terços) do…

Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos julgamentos da apelação cível e dos embargos de declaração manejados pelo ora recorrente, além de modificarem a sentença de primeiro grau que julgou parcialmente procedente a Ação de Exoneração de Alimentos proposta pelo ora recorrido, “data máxima vênia”, não podem subsistir, tendo em vista a patente negativa de vigência de dispositivo constitucional, razão pela qual percorre-se a via extrema ao Supremo Tribuna Federal,…

(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua, nº, Bairro Centro, Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação revisional de alimentos proposta por Eduardo, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Alega o Requerente, em síntese, "...PLEITEAR A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR QUE PAGA A SUAS FILHAS,…

00; d. Requerimento de concordata e seu acompanhamento até final decisão: 10% sobre o passivo. VM = R$ 3.200,00; e. Pedido de restituição, embargos de terceiro, reivindicações: I. Não havendo contestação: 10% sobre o valor da restituição ou do valor reivindicado. VM = R$ 680,00; II. Havendo contestação: 20% sobre o mesmo valor: VM = R$ 1.200,00. f. Representação do falido, excluída sua defesa no juízo criminal: 10% sobre o ativo. VM = R$ 3.200,00; g. Representação do Síndico ou…

JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE / SP. Processo n.º Exoneração de Alimentos cc Revisão , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, no qual contende com, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., ante ao despacho de fls. disponibilizado no DOE do dia p.p., apresentar sua RÉPLICA, o que o faz nos seguintes termos: Em que pese as alegações lançadas em contestação pela Requerida, resta claro que razão não assiste seus fundamentos,…

........................., igualmente qualificadas, por sua procuradora, advogada que esta subscreve, estabelecida profissionalmente na ..........., vem à presença de Vossa Excelência com o acato e respeito de costume, apresentar a presente: CONTESTAÇÃO Na ação de alimentos supracitada, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação fls. o qual demonstra na inicial o pedido de alimentos…

3.666.777, inscrita no CPF sob o n° 888.999.111-00, residentes e domiciliadas na Rua Colorida, nº 50, bairro Centro, Blumenau-SC, CEP 89000-000, por suas procuradoras infra-assinadas, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos de Ação Revisional de Alimentos, nº 008.14.012458-9, em trâmite por esta Vara de Família, proposta por LUCIANO VARGAS, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DA PRETENSÃO DO REQUERENTE Na inicial, em…

sentença - mandado averbação   Regulamentação no CC/02 – entre pessoas de sexo diferente Ação a ser proposta o Reconhecimento o Dissolução da união estável  Questões a serem decididas o Bens/dívidas o Filhos (guarda-visitas-pensão) o Alimentos ao companheiro  Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: preponderância do ser humano sobre o patrimônio – a tutela à pessoa em si deve ser maior à tutela ao patrimônio.  Direito ao “mínimo existência” – o…

........... |06 | |Cautelar de Afastamento do Lar / Separação de Corpos........................ |07 | |Contestação.................................................................................... |08 | |Conversão de Separação em Divórcio ................................................