Contestaçao Exoneraçao De Pensao

CEP. 68.515-000, por seu procurador judicial infra-assinado, vem perante Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO nos autos supracitados, referente à AÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por B.H.S.M.P e SHARMILE SANTOS DA SILVA, neste ato, representada por sua genitora PEDRINHA BORGES SANTOS RODRIGUES, ambas já qualificadas, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor e a final requerer: 1. DA PENSÃO ALIMENTÍCIA Não se discute que o Requerido e a representante legal da Autora tiveram um…

família SEMANA 11 1. Filiação. a. Estrutura anterior à CF/88. b. Estrutura conforme o art. 226, §5º., CF e reflexos no Direito Civil. 2. Presunção de paternidade a. Alcance da presunção ‘pater is est’ b. Contestação de paternidade. 3. Presunção de maternidade a. Maternidade de subs􀆟tuição b. Parto Anônimo 4. Prova de filiação a. Posse do estado de filho Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (MPRJ 2ª. Fase - adaptada) Carla…

DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ... Autos nº José..., brasileiro, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à ilustre presença de Vossa Excelência, respeitosamente por intermédio de seu advogado, apresentar CONTESTAÇÃO a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C REVISIONAL DE ALIMENTOS, movida por MARIA..., pelos motivos factíveis e de direito adiante declinados. 1. SINTESE DA INICIAL 1.1 DA REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS Alega a Requerente…

62 BIBLIOGRAFIA................................................................................................. 64 INTRODUÇÃO Este trabalho de conclusão de curso visa expor de maneira clara e objetiva o direito de pensão alimentícia aos filhos maiores, trazendo à tona a legislação jurídica, a doutrina, súmulas, a opinião dos magistrados, jurisprudências, através disso, formar um convencimento, uma posição pessoal a respeito deste direito inerente às…

__, inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado Rua ___, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações à Rua __, vem respeitosamente a presença de V. Exª. propor: CONTESTAÇÃO À AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por JEAN __, representado por sua mãe __, já qualificado nos autos, nos termos que seguem: DOS FATOS 1. O réu quando tomou conhecimento da Ação de…

Contestação para pedido de Guarda Compartilhada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ................ Autos n.º xxxxxxx ABS, brasileira, solteira, comerciante, RG n.º xxxxxxx SSP/MG, inscrita no CPF sob o n.° xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxx , nº xxx, Bairro xxxxx, na cidade de Catipó-MG, através de seus advogadas abaixo subscritos, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, CONTESTAR A AÇÃO DE AÇÃO DE

(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA em face de FRANCISCO NETO JÚNIOR, brasileiro, casado, vendedor, RG 1.333.443 SSP/DF, CPF: 554.332.776-65, residente e domiciliado da QNN 32 CONJ B LT 23 – CEILÂNDIA NORTE/DF, pelos motivos de fato e de…

Barbugli, menor, representada por sua genitora Bernadeth Cortese, já qualificada nos autos da ação em epígrafe, por seu advogado (instrumento de mandato anexo), endereço completo/CEP,vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer Contestação, com base no aduzido que segue: Resumo dos fatos O requerente promove o presente pedido de revisão de alimentos, requerendo a revisão do valor atual dos alimentos devidos à filha Beatriz. Requer o requerente a redução para 02…

proibitório: R$633,954 4 - DIVISÃO E DEMARCAÇÃO DE TERRAS PARTICULARES: A) Não contestada: R$422,64 B) Contestada: R$739,61 5 - USUCAPIÃO: R$739,61 6 - EMBARGOS DE TERCEIROS, OPOSIÇÃO E ASSISTÊNCIA: R$422,64 7 - HABILITAÇÃO INCIDENTE: Em havendo contestação: R$422,64 8 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Como advogado de qualquer da partes: A) Comparecimento em audiência, havendo acordo: R$105,66 B) Não havendo acordo e para acompanhamento até decisão final: R$316,98 C) Em processo de…

6. Mutabilidade na pensão alimentícia 7. Extinção da obrigação de alimentar 8. Lei dos Alimentos – Lei nº 5.478/68 9. Alimentos Provisórios 10. Meios Executórios para Satisfação do Crédito Alimentar 3. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Princípios Constitucionais 4. OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS NA LEI Nº 11.804/2008 1. Disposições Introdutórias 2. Sucessividade dos parentes na prestação alimentar 3. Da exoneração dos alimentos gravídicos pelo