Contestação Em Penal

PROCESSUAL ELA PODE SER APRESENTADA, PROPOSTA ? Na reconvenção o réu propõe uma nova ação contra o autor, sendo ela cabível se for conexa com a ação principal. 4- QUAL ALTERNATIVA REPRESENTA MATÉRIA QUE NÃO PODERÁ SER ALEGADA EM PRILIMINARES NA CONTESTAÇAO: a) incompetência relativa 5- ASSINALE A ALTERNATIVA QUE NÃO REPRESENTA UMA AÇÃO CIVIL INEXISTENTE NO SISTEMA PROCESSUAL. e) Dissidio Coletivo. 6- DIFERENÇA ENTRE EXCEÇAO PROCESSUAL E EXCEÇAO SUBSTANCIAL: exceção…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA – FEJAL CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE MACEIÓ - CESMAC FACULDADE DE DIREITO DE MACEIÓ - FADIMA CURSO DE BACHARELADO DE DIREITO 7º PERÍODO DIREITO NOTURNO – TURMA “B” DIREITO PROCESSUAL PENAL Bárbara Mascarenhas Ivana Salvador dos Santos Jackson dos Santos Oliveira Sabrina Galindo Rosemeire Roberta de Lima Maceió, 14 de outubro de 2014. AS DISTINÇÕES EXISTENTES ENTRE O RITO COMUM ORDINÁRIO DOS…

seu turno, a requerida interpôs recurso contra a decisão de fls. 78 e, posteriormente, interpôs recurso pela, exceção de incompetência, tendo o Tribunal de Jus ça negado provimento a ambos os pedidos (fls. 213/216 e 231/233). A requerida apresentou contestação às fls. 145/174 alegando, em síntese, que o real interesse do Autor, e de seus familiares, não é o externado quando da propositura da ação e para tanto invocou o reconhecimento de contradições, que restaram materializadas no…

Estado, documento de identidade nº__ neste ato representada por sua progenitora, VANDA CRISTINA RODRIGUES, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de mandato anexo, telefone para contato nº ___ , vem, com fulcro no artigo 217-A do Código Penal, Lei 2848/40 , oferecer REPRESENTAÇÃO contra RODRIGO NOGUEIRA SANTOS , brasileiro, solteiro, maior, residente e domiciliado na Rua ____, nº___, Centro, Cidade, Estado, pelos motivos que passa a expor. DOS FATOS No dia 13 de abril de…

intermédio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no desempenho da Curadoria Especial (fls. 48), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com arrimo no artigo 9º, inciso II, segunda parte, do Código de Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO à Ação de Usucapião proposta por MARIA DO CARMO DE SOUSA LIMA, pelas razões que passa a expor: A citação editalícia do Requerido (fls. 34) ocorrera na forma preconizada pela legislação processual civil. O artigo 302, do Código…

Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelo que passa a expor para ao final requerer o que se segue: I - PRELIMINARMENTE I.1 - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA Trata-se de incompetência em razão da matéria, tendo em vista que, na hipótese dos autos, a matéria não é especializada da Vara de Fazenda Pública, mas sim é geral e inerente à Vara Cível. As regras de competência em razão da matéria são de natureza absoluta, portanto passíveis de arguição no corpo da contestação. Assim sendo, uma…

Processo nº: 0000.000.000 BELTRANO, brasileiro, casado, motorista, portador do RG nº: e CPF nº:, residente e domiciliado na Rua, neste ato representado por seu advogado, vem, á digna presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Medida Protetiva de Urgência epigrafada, nas razões fáticas e de direito a seguir esposada. I. Da síntese dos autos. Tratam-se os autos de Cautelar de Medida Protetiva de Urgência movido por Fulaninha, contra…

quinze dias. Art. 17. Comparecendo inicialmente ambas as partes, instaurar-se-á, desde logo, a sessão de conciliação, dispensados o registro prévio de pedido e a citação. Parágrafo único. Havendo pedidos contrapostos, poderá ser dispensada a contestação formal e ambos serão apreciados na mesma sentença. Das Citações e Intimações Art. 18. A citação far-se-á: I - por correspondência, com aviso de recebimento em mão própria; II - tratando-se de pessoa jurídica ou firma individual,…

Contratos inominados. 10.- Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, espécies, formas de fixação, modalidades, responsabilidade civil do Estado, excludentes de responsabilidade. DIREITO PENAL III Conteúdo Programático: 1-Visão filosófica e sociológica do Direito Penal. 2-Dos Crimes Contra a Vida. 3-Das Lesões Corporais. 4-Da Periclitação da Vida e Da Saúde. 5-Da Rixa. 6= Dos Crimes Contra a Honra. 7-Dos Crimes Contra a Liberdade Individual. 8-Do…

seguir como verdadeiras ou falsas, justificando as falsas. ( V ) Foi no período da Baixa Idade Média que os reis recebiam seu poder da Igreja os quais podiam excomungá-los, nesse período teve início a Inquisição para combater qualquer forma de contestação aos dogmas da Igreja Católica, Heresia era qualquer forma de manifestação contrária à Igreja. ( F ) A origem da Inquisição, denominada Inquisição Medieval, consistia em julgamento e condenação de indivíduos que praticaram heresia,…