Exerc Cio De Revis O 2 Bim

EXERCÍCIO DE REVISÃO
2º BIM. GABARITADO
Professor: Victor Ricardo de Oliveira

Disciplina: História do Direito

Período: 2º

Ano/semestre letivo: 2015/1

Ementa: A Institucionalização da Dogmatica Jurídico-Canonica Medieval; O Direito no
Brasil Colonial.

1. Julgue as assertivas a seguir como verdadeiras ou falsas, justificando as falsas.
( V ) Foi no período da Baixa Idade Média que os reis recebiam seu poder da Igreja os quais podiam excomungá-los, nesse período teve início a Inquisição para combater qualquer forma de contestação aos dogmas da Igreja Católica, Heresia era qualquer forma de manifestação contrária à Igreja.
( F ) A origem da Inquisição, denominada Inquisição Medieval, consistia em julgamento e condenação de indivíduos que praticaram heresia, atividade desenvolvida por membros do clero, pelos Tribunais Seculares.
( V ) O crime de Lesa-majestade surge no momento em que a Igreja possui enorme influência sobre o poder temporal e necessitava de auxílio do Estado para combater as heresias.
( F ) O direito canônico desempenhou um papel importante durante toda Idade
Média, apesar de não ter sido formalizado como instrumento escrito de aplicação obrigatória. ( F ) Em termos gerais, o que realmente propiciou um julgamento dos hereges foi a mudança ocorrida no sistema penal, entre os séculos XII e XIII, quando passou de um sistema irracional para um sistema racional determinado por Deus.
( V ) Pelos portugueses colonizadores o Brasil nunca foi visto como uma verdadeira nação, mas sim como uma empresa temporária, uma aventura, em que o enriquecimento rápido, o triunfo e o sucesso eram os objetivos principais.
( V ) A primeira grande fase do período nacional do Direito Português foi marcada pelas leis de caráter geral e pelos forais. Mesmo com leis de validade nacional, havia questões locais que eram normatizadas e tinham soluções no seu próprio âmbito
( F ) As leis forais, salvo casos particulares, eram consideradas vigentes no BrasilColônia e seu