Modelo de Contestação a Reconhecimento de União Estavel

Dores, Nº 0000, Jardim Eldorado, em Vilhena, Estado de Rondônia, por seus advogados infra-assinados (mandato nos autos), com escritório profissional na Rua Quentinha de Marmita, Nº xxx, Centro, em Vilhena – RO, onde recebem intimações de estilo, respeitosamente vêm a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL C/C NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por FULANA DE TAL, já qualificada nos autos, o que faz pelos fundamentos de fato e de direito que passa a expor. SÍNTESE DA INICIAL Alega a requerida que conviveu, supostamente, em União Estável com o genitor daa Requerida, Paulo Coelho por mais de 6 anos, desde Fevereiro de 2008 até a data de seu falecimento em 00.00.0000, que a convivência sempre fora pautada nos anseios familiares de coabitação e assistência afetiva recíproca, sendo que não resultou filhos desta União. Alega ainda que mantinha suposta União Estável sendo contínua e duradoura com o "de cujus", que viveram inúmeros momentos felizes e que até realizaram viagens juntos. Que trabalhou fora de casa e todo seu pagamento passava ao suposto marido. Alega que em decorrência da suposta União Estável, adquiriram vários bens, sendo incluídos 04 (quatro) veículos, 01 (um) reboque para transporte de Barco, e 01 (um) imóvel. E ainda que no cofre do Despachante que pertence ao "de cujus" havia uma quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Alega também que foi supostamente SIMULADO um contrato de…

______________, portador do RG nº _____________SSP/SP e CPF nº_____________, residente e domiciliado _______________por intermédio do advogado infra-assinado,com endereço ___________, onde deverá receber as intimações, vem, respeitosamente, perante, Vossa Excelência, apresentar sua C O N T E S T A Ç Ã O a Ação de Reconhecimento de União Estável e Subsequente Dissolução com Divisão de Patrimônio e Guarda de Filho que lhe move ____________ e o faz pelas seguintes razões: SÍNTESE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA LEOPOLDINA DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO/RJ Processo n.o fulana de tal, brasileira, casada, professora, residente e domiciliada na Rua _____, por sua advogada e bastante procuradora abaixo assinada, com escritório profissional sito à xxx, Centro, Rio de Janeiro, RJ, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa…

dos Aflitos nº 201, Bairro Solidão, Paulo Afonso/BA – CEP 48600-000, por sua procuradora "in fine" assinada, na forma da anexa procuração e com endereço profissional no rodapé desta peça, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo Civil e demais normas aplicáveis ao caso, apresentar CONTESTAÇÃO à pretensão de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E MEAÇÃO, pelos fundamentos de…

trabalhosgratuitos.com/Outras/Caso-10/379947.html 22 de jun de 2014 - Josefa a ajuizou ação de anulação do casamento contraído por Cornélio com Anabella cumulada com ação declaratória de reconhecimento ... Contestação Anulação Casamento Grátis Artigos Acadêmicos www.trabalhosfeitos.com/topicos/contestação-anulação-casamento/0 Josefa a ajuizou ação de anulação do casamento contraído por Cornélio com Anabella cumulada com ação declaratória de reconhecimento de União Estável ...…

099757030361 Resumo: O reconhecimento da união estável independe da fixação de um tempo mínimo para o reconhecimento de direito dela decorrentes. Argumento Jurídico: A Constituição da República, em seu artigo 226, §3º, prescreve que a união estável entre homem e mulher será reconhecida como entidade familiar... 2119 Palavras9 Páginas UNIAO ESTAVEL - DIREITOS SUCESSORIOS JURÍDICA E ASSOCIADO Assunto: Parecer Jurídico sobre União Estável e Partilha de Bens Prezada Senhora Em…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL I - 7º SEMESTRE/2015 DOCENTE: ME. ADRIANA MACHADO YAGHSISIAN Aplicação: Entrega: CASO 07 Júlia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 2.ª Vara de Família de Santos – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente…

RÉPLICA a Contestação de fls..., mediantes os argumentos fáticos e jurídicos a seguir expostos: Da Síntese da Contestação Alega o(s) Requerido(s) que o pedido é juridicamente impossível devido o fato de Marcelo ainda, formalmente, ser casado e ainda não ter motivo para tal declaração, uma vez que Marcelo sequer deixou pensão para seus dependentes. Argui ainda que já houve o julgamento de tal requerimento em uma Ação Possessória, transitada em julgado, onde o juízo não reconheceu a…

Julia ajuizou ação sob o rito ordinário, distribuída à 34ª Vara de Família de São Paulo – SP, com o objetivo de ver declarada a existência de união estável que alega ter mantido, de 1989 a 2005, com Jonas, já falecido. Arrolou a autora, no polo passivo da lide, o nome dos herdeiros de Jonas, que, devidamente citados, apresentaram contestação no prazo legal. Preliminarmente, os réus aligaram que: • O pedido seria juridicamente impossível, sob o argumento de que Jonas, apesar de não…

advogado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar a seguinte réplica à contestação na ação de Reconhecimento de União Estável que promove em face de JONAS. DAS PRELIMINARES Inicialmente, cumpre denegar a temerária alegação de impossibilidade jurídica do pedido, não obstante a separação de fato do falecido e sua ex-esposa, ocorrida há mais de 20 (vinte) anos, simplesmente confirma a pertinência jurídica postulada, não servindo de óbice à possibilidade jurídica do…