Contestação De Leonardo Contra Gustavo

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO. Flávio promove ação de conhecimento em face de Luciano para reivindicar o imóvel que se encontra em poder do réu, juntando comprovante da titularidade do domínio. Citado, o réu oferece contestação alegando que adquiriu o imóvel de Leonardo, conforme escritura pública de compra e venda, devidamente registrada no Registro Imobiliário. Indaga-se: a) O réu pode utilizar de qual das modalidades de intervenção de terceiro. Fundamente a resposta. b)…

da pesquisa consiste num estudo monográfico, que assume a forma dissertativa. CAPÍTULO 1 PROTEÇÃO SOCIAL A preocupação com os infortúnios da vida tem sido uma constante na história humana. E desde a formação dos núcleos familiares a proteção contra esses acontecimentos, inesperados ou não, é feita de maneira coletiva. Fábio Zambitte Ibrahim ressalta que a proteção social surge no seio familiar1: Pode-se afirmar que a proteção social nasceu, verdadeiramente, na família. A concepção…

Recurso contra a sentença de improcedência liminar (art. 285-A, CPC) e o juízo de retratação SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Recurso cabível contra a decisão prevista no art. 285-A, caput, CPC; 3. Juízo de retratação (art. 285-A, § 1°, CPC); 3.1. Prazo de retratação; 3.2. Desnecessidade de pedido na apelação; 3.3. Juízo de retratação após o juízo de admissibilidade. 1 – Introdução Com o advento da Lei 11.277/06 o direito pátrio teve aumentado o número de hipóteses nas quais o juiz pode…

de jurisdição conjunta das unidades judiciárias que têm competência privativa para processar e julgar os efeitos decorrentes da aplicação das Leis 8.924/92 (Lei de Improbidade Administrativa); 8.666/93 – art. 89 e seguintes (Crimes contra a Licitação) e Crimes contra a Administração Pública – Título XI, Parte Especial do Código Penal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 25 de agosto de 2014. Desembargadora Maria de…

Responsabilidade na negação de visto 4. Outros casos relacionados CONCLUSÃO BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO. A Responsabilidade Internacional dos Estados decorre da necessidade de um Estado reparar dano causado por ato próprio cometido contra outro estado. Para que ela se caracterize, é necessário que estejam identificados o fato gerador, o dano e o nexo de causalidade entre eles e o Estado que seja o sujeito passivo da ação, ou seja, o que tem a obrigação de indenizar.…

sem deixar de afirmar o lugar e seu contexto. No Brasil, o que seria, a princípio, universal vem como uma das maiores afirmações do local no modernismo do século XX: o edifício para o antigo Ministério da Educação e Saúde Pública, atual Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro. E numa linguagem pós-moderna e singular, o arquiteto mineiro Éolo Maia é o exemplo, neste trabalho, das manifestações do lugar, sendo o antigo Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves, uma das suas obras…

sorrisos enigmáticos, o italiano Leonardo da Vinci (1452-1519) projetou máquinas mais modernas para fabricação de moedas. Até aquela época, elas eram feitas uma a uma, ensanduichando-se um metal entre duas matrizes. A partir do Século XV, graças a Leonardo e outros, elas passaram a ser produzidas em série, com cilindros de lâminas de metal onde se cortavam muitas moedas ao mesmo tempo. Depois disso, ganharam bordas requintadas, que serviam também de proteção contra aos raspadores…

O RECONHECIMENTO LEGAL DO CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA: O ART. 5o, II E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI No 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) “Família é quem você escolhe pra viver Família é quem você escolhe pra você Não precisa ter conta sanguínea É preciso ter sempre um pouco mais de sintonia”. (O Rappa) SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 O…

perdas e danos. Considerando que os irmãos Gustavo, Eduardo e Leonardo - Ainda que a prestação se impossibilite por culpa de Gustavo, subsistirá para todos o encargo de pagar o equivalente, embora somente Gustavo responda pelas perdas e danos. Caso 7 – Caio e Trício formalizaram contrato - Trata-se de uma situação especial dentro da solidariedade, pois o STJ em entendimento jurisprudencial só responde quem emitiu o cheque. Caio está certo. Carlos, Pedro e Gustavo - Não se rompe a…

ALEX KALAL ALLAN MENDES EDUARDO WERNER UNGEFEHR FERNANDO RIBEIRO HERBET FERREIRA JONATAS MARCELINO KLEBER MENDES LEONARDO CARVALHO RAFAEL AGUIAR WEDERSON OLÍMPIO LEANDRO RODRIDEZ AÇÕES CAMBIAIS SÃO LUÍS 2013 ALEX KALAL ALLAN MENDES EDUARDO WERNER UNGEFEHR FERNANDO RIBEIRO HERBET FERREIRA JONATAS MARCELINO KLEBER MENDES LEONARDO CARVALHO RAFAEL AGUIAR WEDERSON OLÍMPIO LEANDRO RODRIDEZ AÇÕES CAMBIAIS Trabalho…