Contestação Comodato

Colação de Bens R$ 1.695,00 Cominatória R$ 1.695,00 Concessão de Benefício de Gratuidade da Justiça R$ 1.017,00 Concordata (Pedido) R$ 5.763,00 R$ Concordata Preventiva 10.170,00 Consignação em Pagamento R$ 2.034,00 Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas R$ 2.034,00 Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais no JEC R$ 1.695,00 R$ Contrafação 10.170,00 Contraprotestos Judiciais R$ 1.695,00 Correição R$ 2.712,00 Curatela R$ 3.390,00 R$ Dação em Pagamento…

20% 5% 20%6 20% Percentual incidente sobre o valor total da massa falida. Percentual incidente sobre o valor total da massa falida. Percentual incidente sobre o valor total do passivo. 4 Consignação em Pagamento Contestação em Geral de Ações Genéricas e Não Listadas Contestação em Ação Reparatória de Danos Morais e Materiais no JEC Contrafação Contraprotestos Judiciais Correição Curatela Dação em Pagamento Declaração de Insolvência Civil Declaratória Genérica Declaratória de…

qualidades individuais, como o quadro de um pintor célebre, uma escultura famosa, etc. Importância prática da distinção entre bens fungíveis e infungíveis – os principais efeitos práticos da distinção são: Mútuo x comodato – o mútuo só recai sobre bens fungíveis, ao passo que o comodato tem por objeto bens infungíveis. Compensação – a compensação só se efetua entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (art. 369). OBS: 1) Excepcionalidade da fungibilidade de bens imóveis…

individuais, como o quadro de um pintor célebre, uma escultura famosa, etc. iii. Importância prática da distinção entre bens fungíveis e infungíveis – os principais efeitos práticos da distinção são: 1. Mútuo x comodato – o mútuo só recai sobre bens fungíveis, ao passo que o comodato tem por objeto bens infungíveis. 2. Compensação – a compensação só se efetua entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis (art. 369). OBS: 1) Excepcionalidade da fungibilidade de bens imóveis…

acompanhada de documentos e rol de testemunhas e, se requerer perícia, formulará seus quesitos desde logo, podendo indicar assistente técnico. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.95, com vigência a partir de 26.02.96) § 1º. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos referidos na inicial. (Redação dada pela Lei nº 9.245, de 26.12.95, com vigência a partir de 26.02.96) § 2º. Havendo necessidade de produção de prova oral e não…

Luiza contestou o feito e, além de defenderse, apresentou reconvenção, imputando a culpa pelo término do casamento a João Pedro. A contestação e a reconvenção foram apresentadas no prazo legal, em peças autônomas. Intimado, na pessoa de seu procurador, a contestar a reconvenção, João Pedro não apresentou contestação, limitando-se a manifestar-se sobre a contestação apresentada por Luiza. Com base nessas informações, é correto afirmar que João Pedro (A) não será considerado revel já que não cabe

processo de execução e daí Amaral Santos explicar que a Tutela Jurisdicional de Execução originar-se de uma pretensão insatisfeita. Levando-se em conta que na execução o credor está deduzindo uma pretensão insatisfeita, nela não se admite defesa, contestação, contraditório de mérito e muito menos a sentença de mérito. É importante salientar que qualquer defesa o devedor não vai executá-la no processo de execução propriamente dito, mas através de um outro processo que são os embargos…

materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado e, fila dupla, abriu a porta do veiculo inadvertidamente no momento em que passava o veículo do réu. Dando os fatos narrados como provados, assinale a afirmativa correta,…

ela só morre quando aquilo que ela disse se torna realidade. Com isso, acabou a dualidade do processo (secretismo). - Será que existe processo sem contraditório? - Ex.: Liminar para uma transfusão de sangue. É uma situação de ação que não tem contestação e contraditório. E é uma decisão que não tem como voltar atrás. - Logo, o contraditório não é mais essencial para a formação do processo. 13/Ago/12 1. Análise sobre os Textos – Antecipação de Tutela – art. 273, CPC. - Prova…

não haver acordo entra ação judicial. O juiz vai emitir após a inicial (que ira pedir a tutela antecipada) uma emissão provisória na posse e com isso a Adm vai depositar o valor venal (muito abaixo do mercado). A primeira coisa que se discute na contestação é o valor, depois vicio processual. Decreto 3365/41 – 20. Indenização final da desapropriação. Valor do bem Danos emergentes e lucros cessantes. Juros compensatórios: no caso proprietário perder antecipadamente. Juros moratórias:…