Contestação Comodato

materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado e, fila dupla, abriu a porta do veiculo inadvertidamente no momento em que passava o veículo do réu. Dando os fatos narrados como provados, assinale a afirmativa correta,…

não pode sofrer, por comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço. 3. - A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL O momento adequado para requerer a prova testemunhal é a petição inicial, para o autor, ou a contestação, para o réu, ou então da fase de especificação de prova, durante as providências preliminares. É na fase saneadora que o juiz admitirá, ou não, essa espécie de prova. Entende-se, porém, implicitamente deferida a prova testemunhal…

303. Depois da contestação, só é lícito deduzir novas alegações quando: III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e juízo. Prescrição é parecida com preclusão. Preclusão – existem momentos para fazer determinados atos, não são prazos, são momentos, se a pessoa perde a oportunidade de fazer certas coisas a pessoa não pode voltar atrás. O art 303 diz que eu só posso fazer alegações contra quem entrou com uma ação contra mim na contestação.…

constar o número de patrimônio e a unidade à qual pertence. Se o equipamento for Comodato deverá receber uma etiqueta escrita “COMODATO” (Situação na qual um equipamento é cedido por um contrato de empréstimo, por uma empresa prestadora de serviços ou fabricante de produtos consumidos pela Instituição) seguida do nome do fabricante do equipamento e de um número de controle do Patrimônio que o identifique. Ex.: COMODATO – XYZ- 001 Colocar a etiqueta na parte frontal do…

imediata e direta do direito, generaliza-se como aceito, de que as regras de direito não dependem de prova, e principalmente porque o juiz conhece o direito. Lopes destaca que as alegações do autor na petição inicial e a defesa do réu, manifestada na contestação, podem estar baseadas em fatos e em normas jurídicas ou somente em fatos, ou, somente em normas de direito. Sendo as questões opostas pelas partes exclusivamente de direito (v.g., interpretação da lei, aplicação de súmulas,…

que foram construídos na mesma época, pela mesma construtora, utilizando-se da mesma técnica construtiva, o mesmo material, os mesmos profissionais e as mesmas plantas técnicas. Além disso, a perícia técnica será apresentada em um único laudo e a contestação será idêntica em todos os seus pontos. Aduzem que um único processo reduziria o custo operacional e que o fato dos autores serem em número de três em nada prejudicará o andamento do feito (fls. 01/11). PODER JUDICIÁRIO Agravo de…

prazo de contestação, certo? O que o evicto pode fazer no momento que ele é citado na ação reinvidicatória que é movida pelo evictor? Você tem dois caminhos: ou ele contesta ação ou ele não faz nada. E são dois caminhos plenamente viáveis. E eu vou lhe fazer a seguinte pergunta. Você não condição de advogado do evicto, você teria o sangue frio de dizer para ele, que não vamos contestar, não vamos fazer nada? Teria coragem de falar para seu cliente para deixar passar a…

poderes de fato, jamais recairá sobre um direito, que é uma situação normativa, algo abstrato. Ademais, ressalta-se que, apesar de não haver posse de direitos, é possível possuir bens nos termos de certos direitos pessoais, quais seja, a locação, o comodato, o depósito, o penhor, etc., sendo que todos eles implicam o exercício de poderes de fato sobre a coisa, conforme determinado no artigo 1.197 do Código Civil de 2002. Logo, atualmente, o que a doutrina majoritária considera como…

analisada a luz do caso concreto, tendo em vista que, o responsável pelo comando do animal no momento da ação delituosa deverá responder pelo dano causado. Ou seja, nem sempre será o proprietário o responsável pelo dano causado pelo animal, à exemplo, no comodato ou mesmo na entrega do animal a um amestrador, o dono do animal exime-se de responsabilidade por não possuir o poder de comando sobre o animal. 11. Em caso de contrato de aluguel de imóvel, quem responde objetivamente pelos…

10 Cessão de crédito e sucessão no débito. 11 Contratos: conceito, elementos, classificação, formação. 12 Arras; vícios redibitórios; Evicção. 13 Compra e venda; promessa de compra e venda; troca. 14 Locação de coisas e de serviços; empreitada; comodato e mútuo. 15 Depósito e mandato; fiança; seguro. 16 Obrigações por declaração unilateral da vontade. 17 Responsabilidade civil. 18 Direito de empresa. 19 Posse. 20 Propriedade; condomínio; loteamento. 21 Direitos reais. 22 Lei de…