TRABALHO

6057 palavras 25 páginas
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

LUIZA TAVARES DE LACERDA

Professor Doutor Rodrigo
Reis Mazzei

VITÓRIA
2014
LUIZA TAVARES DE LACERDA

A TRANSFORMAÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EM POSSE DE MÁ-FÉ: MOMENTO, CONSEQUÊNCIAS, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ASPECTOS PROCESSUAIS E MATERIAIS

Artigo apresentado ao Professor Doutor
Rodrigo Reis Mazzei, da disciplina de
Direito das Coisas

VITÓRIA
2014
SUMÁRIO
1. SUMÁRIO.................................................................................... PÁG.3
2. RESUMO......................................................................................PÁG.4
3. INTRODUÇÃO.............................................................................PÁG.6
4. HISTÓRICO DA POSSE............................................................ PÁG. 7
5. NOÇÕES DE POSSE................................................................. PÁG.10
6. A POSSE NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO............................ PÁG. 13
7. A POSSE À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002......................... PÁG. 16 8. O INSTITUTO DA BOA-FÉ....................................................... PÁG. 17 9. TRANSFORMAÇÃO DA POSSE DE BOA-FÉ EM MÁ-FÉ........ PÁG. 19 9.1. Momentos.......................................................................... PÁG. 20 9.2. Consequências.................................................................. PÁG. 24 9.2.1. Benfeitorias e Acessões....................................... PÁG.24 10. CONCLUSÃO.......................................................................... PÁG. 28 11. BIBLIOGRAFIA........................................................................ PÁG. 29

2. RESUMO

Palavras chaves: posse, boa-fé, má-fé, direito português, direito alemão.

Convém começar este breve comentário acerca do Instituto da Posse e suas infindáveis ramificações com uma pergunta: seria a posse um poder ou o exercício de um poder?

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