Contestação Comodato

prejudiciais ao processo. - alínea A, segunda parte: também é uma questão prejudicial externa. Cobrança de aluguel A A Relação Jurídica de Comodato Demanda + outra demanda 1 º suspende R

Acordos coletivos de trabalho Contrato de trabalho Relações trabalhistas LOCAÇÃO RESIDENCIAL Renovação da locação Valor do aluguel Interpretação contratual Revisão da locação Despejo CONTRATOS EM GERAL Compra e venda Prestação de serviços Comodato Leasing (arrendamento mercantil) Promessa e/ou compromisso Cumprimento da obrigação e/ou inadimplemento Arrependimento de construção Incorporação imobiliária Transporte Parceria rural Loteamento MARCAS E PATENTES Nome…

o domínio fático sobre a coisa. Neste caso, o possuidor nunca terá justo título sobre a coisa Quanto à presença de título: - Posse com título: situação em que há uma causa representativa da transmissão da posse. Exemplo: contrato de locação ou comodato. - Posse sem título: não há causa representativa da transmissão do domínio fático da coisa. Exemplo: alguém acha um tesouro sem a intenção de fazê-lo. Quanto ao tempo: - Posse nova: menos de um ano e um dia (Até um ano). - Posse…

PROCESSO VIRTUAL O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia pública federal representada pela Procuradoria-Geral Federal, por sua Procuradora Federal abaixo identificada, vem, respeitosamente, a presença de V. Ex.ª, oferecer sua CONTESTAÇÃO, aduzindo, em sua defesa, os seguintes fatos e fundamentos de direito. SÍNTESE DO PEDIDO A Autora ajuizou a presente ação em face do INSS pretendendo seja-lhe concedido o benefício de aposentadoria por idade, alegando que possui os…

escrituras públicas sub judice. Apelo desprovido. Unânime. (Apelação Cível Nº 70058585720, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Dilso Domingos Pereira, Julgado em 14/05/2014). Grifei. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE ACERCA DOS FATOS NARRADOS PELO AUTOR. DONATÁRIOS. INGRATIDÃO. NÃO COMPROVADA. RENDA SUFICIENTE PARA A SUBSISTÊNCIA DO DOADOR. USUFRUTO. Conquanto intempestiva a defesa…

outrem. O nosso Novo Código Civil, artigo 1.196, adotou a teoria objetiva. De acordo com a teoria objetiva pode haver a bipartição da posse, a co‐existência da posse direta e da posse indireta sobre o mesmo bem, em situações como a do usufruto, do comodato e da locação, entre outros. E, desse modo o possuidor indireto também pode reclamar em juízo a proteção possessória. Natureza jurídica da posse Para aqueles que defendem a teoria subjetiva, a posse é ao mesmo tempo um fato e um…

trabalhador rural, o restabelecimento da aposentadoria, e consequentemente o direito ao recebimento de pensão por morte. Juntou os documentos de fls.21/142 e 153/157. Regularmente citado (fls.147) o INSS deixou transcorrer o prazo sem apresentar contestação (fls.147-v). Foram ouvidas três testemunhas (fls.164/166). É o relatório. Decido. Tendo em vista que em se tratando de interesse público a revelia não implica em presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, resta…

DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARÁTER DÚPLICE. CONTESTAÇÃO. PEÇA ESSENCIAL. AUSÊNCIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. VRG. DEVOLUÇÃO OU COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. IMPROVIMENTO. I. Em virtude do caráter dúplice característico das ações possessórias, é lícito ao réu pleitear a revisão do contrato, mediante pedido feito em contestação. II. Ausente tal peça nos autos do agravo de instrumento, impossível verificar a…

que impugna para que seja cabível a propositura da presente Ação Popular, por configurar ato ilegal e lesivo ao Patrimônio Público, em conformidade com a Lei n.º 4.717/65. 2 – DOS FATOS E FUNDAMENTOS Ocorre que foi cedida sob o regime de comodato, pelo Município à Particular, área considerada de preservação permanente. A exploração da área por Particular, consubstanciado ao Município, causou dano à mesma, interferindo em sua preservação, atingindo assim contrariedade ao…

de compra e venda lavrada no tabelionato de notas vera lúcia rodrigues. Em que ambas as empresas estavam representadas pelo senhor aldo rocha. Março 1991 a demandada esclareceu que o referido imóvel foi entregue a empresa demandante a título de comodato não inscrito não oneroso, porém agora pretende a desocupação do bem pelo prazo de 30 dias. 16/07/2010 biguaçu notifica santa Terezinha por meio de notificação judicial com carta AR, que não deseja dar continuidade do comodado. Razões…