Contestação Caixa Fgts

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE TÉCNICO BANCÁRIO NOVO – CARREIRA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 1 – CAIXA, DE 22 DE JANEIRO DE 2014 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional de Serviços Compartilhados de Gestão de Pessoas, torna pública a realização de concurso público para formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Bancário Novo, nível médio, da Carreira Administrativa, mediante as…

de incompetência em razão do lugar, 19 Modelo de exceção de incompetência em razão da pessoa, 20 Modelo de exceção de incompetência em razão da matéria, 20 Modelo de exceção de suspeição, 21 Modelo de exceção de impedimento, 22 Modelo de contestação, 23 Modelo de reconvenção, 25 Modelo de incidente de falsidade de documento, 25 Modelo de razões finais, 26 Modelo de sentença, 27 Modelo de pedido de revisão do valor da causa, 33 Modelo de recurso ordinário, 34 Modelo de…

IV, da Constituição Federal e é obrigatória em função da assembléia do Sindicato que a instituir para seus associados, independentemente da contribuição prevista na CLT) 26. Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do FGTS - Lei Complementar 110/2001 27. Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) 28. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) 29. Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA,…

saldo devedor. 10 ) Que tipo de imóvel pode ser financiado? Com as linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal, por exemplo, você pode: a) Comprar um imóvel novo, usado, ainda na planta ou já em construção. b) Comprar um terreno ou construir no que já é seu. c) Comprar todo o material de construção. d) Reformar o imóvel. 12 11 ) Quais são as exigências para o financiamento de um imóvel? A Caixa Econômica Federal, por exemplo, aceita a comprovação de renda formal ou informal.…

Prefeitura do Município para obter o alvará de funcionamento; - Enquadramento na Entidade Sindical Patronal (empresa ficará obrigada a recolher anualmente a Contribuição Sindical Patronal); - Cadastramento junto à Caixa Econômica Federal no sistema ? Conectividade Social INSS/FGTS ; - Corpo de Bombeiros Militar. Legislação A Legislação para este tipo de Empresa é regida pelo DETRAN e DENATRAN, alguns pontos importantes: - O artigo 3º define claramente…

condenação no pagamento de verbas decorrentes da execução e da ruptura do pacto laboral, além do reconhecimento da responsabilidade subsidiária do segundo réu, na condição de tomador dos serviços prestados, nos termos da Súmula 331, item IV, do TST. Na contestação, a primeira ré suscitou preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que o artigo 442, parágrafo único, da CLT prevê a inexistência do vínculo de emprego entre a cooperativa e seus associados. No mérito, sustentou…

as providências para sua alienação. FASE DE CONHECIMENTO § Serão intimados a falida, o Comitê e o administrador, para manifestação em prazo sucessivo de 5 dias. § As manifestações contrárias à restituição valerão como contestação. Não havendo contestação pela massa, esta não será condenada em custas. § Poderá o juiz, a requerimento, possibilitar a produção de outras provas. Ao final, o juiz sentenciará. Da sentença, cabe apelação sem efeito suspensivo. FASE DE…

retirado em qualquer agência da CAIXA, nos Correspondentes CAIXA AQUI, nas Unidades Lotéricas ou nos terminais de autoatendimento. Se você optar pelo autoatendimento, as parcelas com centavos só serão pagas nos terminais localizados nas agências da CAIXA. Além disso, o pagamento nos Correspondentes CAIXA AQUI, nas Unidades Lotéricas e no autoatendimento é efetuado exclusivamente com o uso do Cartão do Cidadão e sua respectiva senha cadastrada. Caso você tenha conta na CAIXA, a parcela…

W|Üx|àÉ wÉ gÜtutÄ{É „ ]Éá° eÉuxÜàÉ ixwÉätàÉ c) O temporário tem os mesmos direitos rescisórios aplicáveis ao trabalhador urbano; d) Tem direito a férias proporcionais mais 1/3, 13º salário proporcional etc.; e) Não faz jus ao aviso prévio e os 40% do FGTS. Definição de Atividades: A lei define ou conceitua as atividades abaixo da seguinte maneira: Avulso: Não possui vínculo empregatício, pois há apenas uma intermediação do sindicato ou de um órgão específico, pelo fato de prestar…

Ineptos Vale frisar que a recorrida M&G, começou a ser criada em 11/03/2008 (doc.01 contestação), tendo o seu CNPJ liberado em 17/03/2008 (doc.02 contestação), tendo suas atividades autorizadas pelo ALVARÁ Municipal em 09/04/2008 quando começou suas atividades comerciais. Pergunta-se: Como poderia a reclamante pleitear quaisquer verbas trabalhistas (Horas Extras, salários, remuneração, gratificações, FGTS, 13 salários e etc ...) ou até mesmo vinculo empregatício desde o ano 2007…