Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

crescimento profissional. RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar o caminho percorrido para chegarmos à liberdade religiosa hoje existente no Brasil. O tema busca demonstrar a luta pela liberdade religiosa até sua consagração na Constituição Federal de 1988, com ênfase na liberdade individual de culto, crença, associação e assembléias, organização religiosa, liturgia e de consciência. Este estudo expõe, de maneira breve, o tratamento dispensado à liberdade religiosa…

INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA Dissertação apresentada ao Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília – UnB, em cumprimento dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Ciência Política Orientadora: Profa Dra Lúcia Avelar Brasília 2006 ALEXANDRE CICONELLO GANANÇA ASSOCIATIVISMO NO BRASIL CARACTERÍSTICAS E LIMITES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA INSTITUCIONALIDADE DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA Dissertação apresentada ao …

Co lge n Consultoria Legislativa do Senado Federal COORDENAÇÃO DE ESTUDOS COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: OS FUNDAMENTOS E AS NORMAS; A GESTÃO E OS CONFLITOS Ivan Dutra Faria TEXTOS PARA DISCUSSÃO 43 ISSN 1983-0645 Contato: Brasília, julho / 2008 conlegestudos@senado.gov.br O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião da Consultoria Legislativa do Senado Federal. Projeto gráfico: Lília Alcântara Os…

AMBIENTAL 12 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO 12 1.2 ASPECTOS CONCEITUAIS 15 1.2.1 Desenvolvimento Sustentável 15 1.2.2 Gestão Ambiental 16 1.2.3 Descentralização da Gestão Ambiental 17 1.3 ASPECTOS LEGAIS 18 1.3.1 A Constituição Federal de 1988 20 1.3.2 A Política Nacional de Meio Ambiente. 21 1.3.3 A Resolução CONAMA 237/97 22 1.3.4 A Lei de Crimes Ambientais. 23 1.4 O ESTADO NO CONTEXTO DA DESCENTRALIZAÇÃO 24 1.4.1…

Legislação de Saúde Tiragem: 5.000 exemplares Coletânea de textos de Direito Sanitário decorrente do Projeto de Formação de Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal em Direito Sanitário e dos Cursos de Especialização e de Extensão a distância em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e da Magistratura Federal oferecidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR NATAL 2007 ANDRÉ MAURO LACERDA AZEVEDO TRIBUNAL DO JÚRI E SOBERANIA POPULAR Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte como requisito a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fabiano André de…

adjunto: Nilton César Flores Doutor Universidade Federal de Santa Catarina / Universidad de Valencia Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Doutor Universidade Federal do Paraná Carlos Eduardo Adriano Japiassú Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann Doutora Universidade Gama Filho Humberto Dalla Bernardina de Pinho Doutor Universidade do Estado do Rio de Janeiro Lenio Luiz Streck Doutor Universidade Federal de Santa Catarina Marcello…

de tribunal local. Depois das ordenações vieram os códigos Em 1764 ocorreu a publicação do livro “Dos Delitos e Das Penas”, de Cesare Beccaria De 1808 – 1833 – casas de suplicação Em 1822 houve a independência do Brasil; Em 1824 houve a Constituição imperial que mencionava a necessidade de se fazer um código civil e penal “o quanto antes”. Essa CF aboliu boa parte das penas cruéis Em 1830, houve a edição do Código Criminal do Império; Em 1852 – 1855 ocorreu o caso Motta Coqueiro…

DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. Dissertação de Mestrado apresentada ao…

.........................41 As demandas e as dificuldades de acesso......................................................................................................................................... 41 Iniciativas do Ministério Público Federal ......................................................................................................................................... 42 Saúde Indígena nas cidades visitadas...................................................................