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“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
LIBERDADE RELIGIOSA
Maíra de Lima Mandeli
Presidente Prudente/SP
2008
FACULDADES INTEGRADAS
“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE
LIBERDADE RELIGIOSA
Maíra de Lima Mandeli
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. msc. Sérgio
Tibiriçá Amaral.
Presidente Prudente/SP
2008
LIBERDADE RELIGIOSA
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em
Direito.
Sérgio Tibiriçá Amaral
Orientador
Examinador
Examinador
Presidente Prudente, 10 de março de 2008
“Deus é Espírito e onde está o Espírito de
Deus, aí há liberdade”.
II Coríntios 3,17-18
Dedico este trabalho aos meus pais
Edval e Sílvia, fonte de inspiração.
Amo vocês!
AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a DEUS, fonte de vida, amor, sabedoria e misericórdia, criador de todas as coisas, por ter me dado a graça de concluir esse curso e essa monografia.
Aos meus pais, Edval e Sílvia Mandeli, pelo amor, força, amparo, incentivo em cada momento da minha vida, a oportunidade de fazer essa faculdade e por me ensinarem a viver em Cristo, Criador da vida eterna.
Ao meu irmão Raoni e a minha sobrinha Ana Laura, por estarem sempre presente em minha vida como parte da minha história, pelo apoio e paciência. Ao meu grande amor, Everton Zanuto, pelo carinho, dedicação, companheirismo, compreensão e por caminhar comigo ao longo desses anos.
Às minhas queridas amigas, Andressa, Camila, Juliana, Nayara e
Sônia, pelos inesquecíveis cinco anos juntas por toda ajuda, apoio e incentivo. À minha grande amiga Michelle, pela ajuda e força na conclusão desse trabalho. E, tantos outros amigos e amigas que contribuíram direta ou indiretamente durante a faculdade pelo carinho, incentivo e orações.
Ao meu orientador Prof. Sérgio Tibiriçá Amaral, pelo apoio, ensinamentos e