Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AC - Acre ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AL - Alagoas AM - Amazonas AP - Amapá Art. - Artigo BA - Bahia CCIMS - Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal CE - Ceará CF - Constituição Federal CGSN - Comitê Gestor de Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica…

CATARINENSES Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção de grau de Mestre Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, área de concentração Ergonomia, Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Dr. José Marçal Jackson Filho Florianópolis 2003 ARTUR CARLOS DA SILVA MOREIRA CARACTERÍSTICAS DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO: UMA PESQUISA QUANTITATIVA COM OS ENGENHEIROS CATARINENSES Dissertação…

Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná. 2 Doutorado em Educação pela Universidade de São Paulo (2008) Professor adjunto da Universidade Federal do Paraná. 3 Doutoranda pela Universidade Federal do Paraná 4 Professora da educação básica 5 Aluna de IC Universidade Federal do Paraná 6 Mestrando pela Universidade Federal do Paraná Ano 15 - n. 19 - junho 2012 - p. 301-330 301 Planos de carreiras da…

MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Professor Aposentado Cássio de Mesquita Barros Junior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2011 MANUELA DA PALMA COELHO GERMANO LOURENÇÃO O PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO PROCESSO INDIVIDUAL DO TRABALHO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de…

Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre pela Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Prof. Dr. José Soares Filho RECIFE, 2013 2 PATRÍCIA CAVALCANTI FURTADO CANDIDO CARNEIRO A UTILIZAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE EMPREGO: Uma Abordagem Acerca da Legitimidade da Privatização da Justiça nas Relações Subordinadas de Trabalho Dissertação apresentada no dia…

MAURÍCIO DALRI TIMM DO VALLE SUJEIÇÃO TRIBUTÁRIA: ATIVA E PASSIVA Projeto de tese de Doutorado, apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito – Doutorado da Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de…

83 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARLI ZANOTELLI PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Florianópolis, 2005 2 MARLI ZANOTELLI PIS E COFINS CUMULATIVOS E NÃO-CUMULATIVOS EM UMA EMPRESA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Ciências…

são como fonte para o campo da preservação. O Estado na preservação dos bens culturais: o tombamento, publicado em 1991, esgotado há anos, não perdeu a atualidade de seu texto e objeto de análise - o Decreto-lei 25/37, que institui o tombamento federal de bens culturais -, constantemente consultado e citado como referência do tema, o que nos motivou a fazer a presente reedição. Trata-se, portanto, de uma edição especial, autorizada pela autora, para tornar novamente acessível uma…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Acadêmico: Giancarlo Aver Florianópolis/SC, novembro de 2009. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO COORDENADORIA DE MONOGRAFIA FUGA DA PRISÃO: AS ALTERNATIVAS PENAIS Monografia apresentada pelo acadêmico Giancarlo Aver como requisito para a obtenção…

SEÇÃO IV – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO........ SEÇÃO V – A RESOLUÇÃO DO MÉRITO........................................................... CAPÍTULO XIII – PROCESSO E PROCEDIMENTO.........................................................135 SEÇÃO I – INTRODUÇÃO......................................................................................... SEÇÃO II – PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO................................................ SEÇÃO III – PROCEDIMENTO…