Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ SISTEMA DE BIBLIOTECAS NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS REITORIA 2008 Reitor Carlos Eduardo Cantarelli Vice-Reitor Paulo Osmar Dias Barbosa Capa Divonete Camargo Dalpiaz / Rafael Jaime Sunyê Guinart Editoração Vanessa Constance Ambrosio Revisão Faimara do Rocio Strauhs Maria Cristina de Souza Noemi H. Brandão de Perdigão Silvino Iagher Organização Anna Terezinha Ribeiro Caruso Deisi Akemi Iha Yoshida Faimara do

Referências 43 2.3.2 Apêndice(s) 44 2.3.3 Anexo(s) 44 2.3.4 Glossário 44 2.3.5 Índice(s) 45 3 REGRAS GERAIS DE APRESENTAÇÃO 49 3.1 FORMATO 49 3.2 MARGEM 50 3.3 ESPAÇAMENTO 51 3.4 NOTAS DE RODAPÉ 51 3.5 INDICATIVOS DE SEÇÃO 51 3.5.1 Títulos sem Indicativo Numérico 51 3.5.1.1 Elemento sem título e sem indicativo numérico 51 3.5.2 Título com Indicativo Numérico 53 3.6 PAGINAÇÃO 53 3.7 SIGLAS 54 3.8 EQUAÇÕES E FÓRMULAS 56 3.9 ILUSTRAÇÕES 58 3.10 TABELAS 61 3.11 ITÁLICO 63 4…

Universal dos Direitos do Homem RESUMO Fraga, Roberta Leal Pedroso. A Eficácia do Laudo Psicológico no Processo Penal. Dissertação Monográfica. Curso de Bacharelado em Direito. Faculdade da Serra GaúchaFSG, Caxias do Sul. Esta dissertação tem por objeto o estudo à eficácia dos laudos psicológicos no processo penal, após a edição da Lei 10.792/2003. Referida norma alterou o Art. 112 da lei de Execução Penal (7.210/1984), excluindo a exigência de a decisão ser precedida de parecer da…

Costa Figueiredo Brasília 2008 C957g Cruz, Cláudio Silva da. Governança de TI e conformidade legal no setor público : um quadro referencial normativo para a contratação de serviços de TI / Cláudio Silva da Cruz. – 2008. 252 f. : il. ; 30 cm. Dissertação (mestrado) – Universidade Católica de Brasília, 2008. Orientação: Rejane Maria da Costa Figueiredo. 1. Gestão do conhecimento. 2. Tecnologia da informação. 3. Contrato público. 4. Sistemas de recuperação da informação. I. Figueiredo,…

ações; e Verbas a título precários. O princípio da boa-fé é princípio implícito no texto constitucional, que encontrou seu fundamento nos princípios explícitos da Constituição, qual seja a segurança jurídica, a dignidade da pessoa humana, a solidariedade social, como também no princípio da moralidade. Desta forma a presente dissertação se utiliza de metodologia descritiva obtida através pesquisa de bibliografia própria da matéria do direito sobre a qual a importância do atual tema se…

segundo semestre de 2009 50 Tabela 7 - Quantidade de Presos/Internados em Santa Catarina – 2009 51 Tabela 8 - Profissões/trabalhos exercidos pelos internos da PIJ – 2009 57 Tabela 9 - Empresas conveniadas a PIJ – 2009 58 Tabela 10 - Escolaridade dos Internos da PIJ - 2009 59 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CCA Corrections Corporation of America CEDUP Centro de Educação Profissional CF Constituição Federal CIR Centro Integrado de Ressocialização CLT Consolidação das Leis do Trabalho…

Documental MESTRADO EM HISTÓRIA SÃO PAULO 2013 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO PUC - SP TALITA DOS SANTOS MOLINA Arquivos Privados e Interesse Público: Caminhos da Patrimonialização Documental MESTRADO EM HISTÓRIA Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em História Social, sob a orientação da Prof.ª Dr.ª Heloisa de Faria Cruz.…

algumas de suas experiências de vida. 3 Eu tropeço no possível, mas não desisto de fazer a descoberta que tem dentro da casca do impossível. Carlos Drummond de Andrade 4 PREFÁCIO O livro que tenho o prazer de apresentar é resultado de uma dissertação bem fundamentada, defendida através do Programa de Pós Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília. Com este livro, Rosangela Peixoto Santa Rita analisa as ações institucionais relativas…

GráBco f m : (61) 3344-2920 / 334+2951 Fax: (61) 3344-1709-Brasio kt. Wependwtio, 5 330 - SeM Aeroporto Fone: (62) 3225-2BB2 / 3212-2806 Fax: (62) 3224-3016-G o m o btagiária VmvsÃseYedoVieiiü Preparação de originais Morio lúcio óe Ofrvetro Godoy Art» t diagramaçâo Cristina Aportado Agudo de Freitas ftiasrdo tomes Botbosa MATO «OSSO DO SUL/MATO GROSSO üuo 14 de Jutio, 3144 - Cento F m : (67) 3382-3682 - Foc (67) 3382-0112-Ctmpo Grande ievisòo de provas Rito de Cássio O um i Sorgoti…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO LEONILDO SOARES JÚNIOR MODELO PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO NA ESTRUTURA DE CAPITAL E NO FLUXO DE CAIXA DAS EMPRESAS FLORIANÓPOLIS 2001 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO LEONILDO SOARES JÚNIOR MODELO PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO DOS JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO NA ESTRUTURA DE CAPITAL E NO FLUXO DE