Constituição Federal Dissertação Do Art 51 Ao Art 135

conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele pertinente à guarda compartilhada, parte do objeto desta dissertação. O intento desse estudo é, levando-se em conta a realidade atual, abordar os aspectos mais importantes da questão da guarda e sua modalidade compartilhada, bem como defender a necessidade de sua adoção pelo legislador pátrio.…

administrativos. Página 288 Noções de Direito Constitucional e Administrativo Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais. Conceitos e Classificações. Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais. Organização do Estado. Poder Executivo. Da Ordem Econômica e Financeira: dos Princípios Gerais da Atividade Econômica e da Política Urbana. Constituição do Estado de Mato Grosso de 1989 com as alterações…

mas é fardo insuportável para aquele que não compreendeu a missão para a qual prestou juramento solene. (Aldo Fagundes, Ministro-Aposentado do Superior Tribunal Militar). RESUMO Em conformidade ao que preceituava o artigo 98, I, da Constituição da República Federativa Brasileira, foi instituída, em 26.09.1995, a Lei 9.099, dispondo sobre a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais na União e nos Estados. Tratando-se, particularmente, dos Juizados Especiais…

i UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL- PPGEC Dissertação de mestrado em engenharia civil Um estudo sobre a participação do modal ferroviário no transporte de cargas no Brasil Sílvio dos Santos Florianópolis, dezembro 2005 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL - PPGEC UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MODAL FERROVIÁRIO NO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS CURITIBA 2011 CAROLINE DE CÁSSIA FRANCISCO BUOSI LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: O CONTEXTO SOCIOJURÍDICO DA SUA PROMULGAÇÃO E UMA ANÁLISE DOS SEUS EFEITOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial…

BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

347.7 BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 Fax: (62)…

Juliane Nogueira Albuquerque Maiara Thaisa Oliveira Rabelo Marciele Cristina Aires de Almeida Marcos Guilherme S. de Oliveira Mariana Carvalho Araújo Rafaela dos Santos Moraes Silva Silvia Cristina Stupp Ghellere Apoio Técnico Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental - DESA Idealização e Apoio Financeiro Ginco Empreendimentos Imobiliários Ltda. 4 Bacia Hidrográfica APRESENTAÇÃO Ao se abordar o assunto Água, a…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA A POLITICA ECONÔMICA EXTERNA E A POLÍTICA DOMÉSTICA: A CRISE DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO FINAL DO SÉCULO XX. DELCIO MACHADO DE LIMA NITERÓI 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA A POLITICA ECONÔMICA EXTERNA E A POLÍTICA DOMÉSTICA: A CRISE DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA NO…

dos Deputados Presidente: Deputado Aécio Neves Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Presidente: Deputado Djalma Paes Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Ministro Ovídio de Angelis Caixa Econômica Federal Presidente: Emílio Carazzai Instituto Pólis Câmara do Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília – 2001 CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho…