Escadas em concreto armado
Brasília – 2001
REALIZAÇÃO
Instituto Pólis/Laboratório de Desenvolvimento Local
COORDENAÇÃO GERAL
Raquel Rolnik
COORDENAÇÃO JURÍDICA
Nelson Saule Júnior
COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS
EQUIPE TÉCNICA
Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa
COMENTÁRIOS JURÍDICOS
EQUIPE TÉCNICA
Nelson Saule Júnior Ellade Imparato Karina Uzzo Patrícia de Menezes Cardoso Paulo Romeiro
PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO
Cássia S. Buitoni Tatiana G. Machado
CAPA
DESENHO (CIDADE)
Paulo Von Poser
REVISÃO DE TEXTO
Sônia Oliveira
ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos
Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana.
Câmara dos Deputados Presidente: Deputado Aécio Neves
Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior Presidente: Deputado Djalma Paes
Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República Ministro Ovídio de Angelis Caixa Econômica Federal Presidente: Emílio Carazzai Instituto Pólis
Câmara do Deputados Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações Brasília – 2001
CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA LEGISLATIVA
Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
Diretora: Suelena Pinto Bandeira
COORDENAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Diretora: Nelda Mendonça Raulino
COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS
Diretora: Dirce Benedita Ramos Vieira Alves
Câmara dos Deputados Centro de Documentação e Informação – CEDI Coordenação de Publicações – CODEP Anexo I – 23o andar Praça dos Três Poderes Brasília (DF) CEP 70160-900 Telefone: (61) 318-6865; fax: (61) 318-2190 E-mail: publicacoes.cedi@camara.gov.br
SÉRIE Fontes de referência. Legislação. n. 40
Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação.
Brasil. Estatuto da