Constituição Federal Direitos Sociais

Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL ANTONIA MACILEIA VIEIRA DE OLIVEIRA Construção da Política de Assistência Social a partir da Seguridade Social de 1988 Capanema-PA 2013 ANTONIA MACILEIA VIEIRA DE OLIVEIRA Construção da Política de Assistência Social a partir da Seguridade Social de 1988 Trabalho apresentado às disciplinas de Ética e Legislação Profissional, Política Pública da Família, Política Social II da…

tema, apresentara de forma clara e objetiva o assunto Direito Constitucional, servindo como informador e totalmente voltado à demonstração dos tipos, conteúdos, formas e definições genéricas contidas em nosso ordenamento jurídico maior, enfatizando também os mais diversos aspectos presentes em sua estrutura e seus principais pontos a serem considerados. 2. DIREITO CONSTITUCIONAL É um ramo do Direito Público que trata da organização política e social do Estado, da sua forma e sistema de…

INTRODUÇÃO Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos a liberdade, se realizam por meio de atuação estatal com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais, por isso tendem a possuir um custo excessivamente alto e…

Previdência Social, faz-se possível que, partindo-se de elementos históricos, se conheça melhor os institutos que atualmente vigoram. Ademais, mencionada análise permite um melhor entendimento de qual é a melhor forma de se construir as bases para o futuro, aproveitando os acertos dos projetos que trouxeram resultados positivos e, concomitantemente, descartando aqueles que não deram certo. Cumpre ressaltar que os direitos relativos à Previdência Social podem ser considerados direitos…

(NORMAS PROGRAMÁTICAS DE )DIREITO À SAÚDE NA CF/881 Catiuse Peixoto Rosa da Silva Adriano Rosa da Silva2 RESUMO Este artigo tem por escopo descrever as normas programáticas de direito a saúde na Constituição Federal de 1988, bem como o direito a saúde na Legislação Brasileira, a eficácia e aplicabilidade das normas programáticas, que garante os direitos humanos em relação à saúde, tendo o Estado como provedor dos anseios e necessidades da sociedade em pleno exercício da…

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Palestra ministrada pela professora socióloga Ângela F.U. Jeiss, com tema política publica de assistência social tendo em vista que as duas tem forte ligação já que assistência social faz parte da política pública. Iniciou fazendo uma retrospectiva do direito humanos desde do inicio da era moderna citando fatos históricos como abolição da escravidão ,concepção cristã da vida igualdade entre todos, Passagem do súdito com deveres para o cidadão com direitos,…

A Constituição Federal e os Direitos Sociais Básicos ao Cidadão Brasileiro Eudes Andre Pessoa Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos a liberdade, se realizam por meio de atuação estatal com a finalidade de…

avanço das políticas sociais com o advento da Constituição de 1988.....................5 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 4 REFERÊNCIAS.........................................................................................................9 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é o de analisar as mudanças nas políticas sociais com o advento da Constituição Federal de…

DE DIREITO OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO E SUA REVISÃO PELO PODER POLITICO MARÍLIA 2008 OS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHO E SUA REVISÃO PELO PODER POLITICO Trabalho de curso apresentado ao curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. MARÍLIA 2008 Pode o poder político retirar ou alterar os…

O Direito empresarial, veio para substituir o direito comercial. Esse é um dos ramos do direto que trata das relações de empresa e empresário. Esse ordenamento tem como um dos objetivos, cuidar das relações sociais, pois o direito empresarial, tem como visão, não apenas obter lucros incomensuráveis, mais vem se tratando dos princípios base que rege a nossa carta magna, como a dignidade da pessoa humana no tratamento de seus empregados, seus clientes e fornecedores. Respeito às leis ambientais