Constituição Federal De 1998

humanos pós Constituição Brasileira de 1988 Rosilene Marques Sobrinho de França  Maria D'Alva Macedo Ferreira  Recebido em: 12/11/2010. Aceito em: 15/05/2011 Introdução O trabalho analisa as categorias Estado, sociedade, direitos humanos, infância e adolescência no contexto do sistema capitalista, consistindo na apresentação de parte dos resultados da pesquisa de Mestrado empreendida no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do…

BRUNA SOARES SANTOS CONFRONTO DAS RECEITAS VERSUS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNA – BAHIA (1998 – 2002) ILHÉUS – BAHIA 2007 BRUNA SOARES SANTOS CONFRONTO DAS RECEITAS VERSUS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE UNA – BAHIA (1998 – 2002) Estudo Individual apresentado para covalidação de carga horária de atividades complementares do curso de Ciências Econômicas, à Universidade Estadual de Santa Cruz. Área de Concentração: Economia do Setor Público. Orientador: Sócrates Jacobo Moquete…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por pretensão fazer uma análise acerca das isenções heterônomas de tributos por via de tratados internacionais firmados pela União, abordando o Estado Federal como forma de Estado brasileiro, com a repartição das competências tributárias elencadas na vigente Constituição da República Federativa do Brasil. Cumpre discutir sobre o art. 98 do Código Tributário Nacional (CTN) que, em seu texto, assegura a primazia dos tratados internacionais frente…

ENVELHECIMENTO POPULACIONAL 4 O ÂMBITO DA SAÚDE DO IDOSO 6 DESPESAS COM SAÚDE X A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DO IDOSO (PNSI) 6 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO A saúde é um direito fundamental do ser humano, conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei 8.080/90 que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde, cabendo ao Estado promover condições indispensáveis ao seu pleno exercício. É fato que a saúde deveria ser vinculada como prioridade em todas as esferas…

MONSENHOR MESSIAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM Unidade Acadêmica de Direito - UEDI ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. SETE LAGOAS 2013 ERIKA LIERTANY SILVA OLIVEIRA AS EVOLUÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO FERERAL DE 1988. Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito, da Fundação Educacional “Monsenhor Messias”, do Centro Educacional de Sete…

facultativo. Entende-se por Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o qual é tido como objeto de estudo desse trabalho, aquele instituído pela União, Estados, Distrito Federal (DF) ou Municípios, assegurando aos servidores públicos, pelo menos, as aposentadorias e pensão por morte, previstas no art. 40 da Constituição Federal de 1988. Os servidores que dele fazem parte são organizados segundo um estatuto próprio, sendo esses estatutários, obedecendo a normas especiais, diferentes…

Assistência social em favor das pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão. Veremos também que a Constituição de 1988, foi o marco legal para que transformações pudessem ocorrer e proporcionar esta enorme mudança que hoje vivenciamos, principalmente quanto à questão da seguridade social. 2. DESENVOLVIMENTO A Assistência Social, antes da Constituição de 1988 não era vista como Política Social e era realizada de forma desarticulada…

família, todas as ações de pês estão ligadas diretamente com o sistema de garantia de direito, sendo assim trabalha junto com as demais instituição como o poder judiciário, ministério publico e etc;e também se trabalha com parcerias com os governos federais estaduais e do municípios. O centro de referencia especializada em assistência social (CREAS) e a unidade publica estatal que oferta serviços da proteção especial, especializados e continuados gratuitamente a família e indivíduos em…

do direito geral da personalidade, de forma concomitante da proteção tipificada. O direito geral está expresso na Constituição Federal de 1988, ao estabelecer que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamento do país (artigo 1º, III/CF), e a garantia da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (artigo 5º, caput/CF) (CORTIANO JUNIOR, 1998, p. 47). A proteção mais específica está contemplada em legislações esparsas, e recentemente, no…

Sousa2007 - 2009 Mestrado em História, Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Título: Bezerra da Silva e o cenário musical de sua época: entre as tradições do samba e a indústria cultural (1970 - 2005), Ano de Obtenção: 2009.2001 - 2005 Graduação em História, Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil. Título: O Rock e sua inserção no contexto sócio-cultural dos EUA (1940-1969).1998 - 2000 Ensino Médio (2º grau). Colégio Dinâmico.1987 - 1998 Ensino Fundamental (1º grau). Colégio…