Constituição Federal Carater Analitico

internet; apresentando reclamações feitas após a compra de produtos através da internet juntamente com soluções junto ao órgão de defesa do consumidor; Através de pesquisa bibliográfica, foram utilizados os métodos de abordagem quantitativo de caráter descritivo, analítico, explorativo. Notou-se que os consumidores não se interessam em conhecer seu direitos e tão pouco em reivindica- lós, com isso a principal conclusão desse resumo é a importância que tem em nos informar sobre nossos…

da Penha - Lei 11.310/06) Direito Penal Material - são os crimes propriamente ditos. Código Penal.  Direito Penal Formal - é um instrumento de aplicação do Direito Material, ou seja, é o Processo Penal. Alguns artigos da Constituição Federal também são considerados Direito Penal Formal (Art. 5º, inciso XII CF quebra de sigilo sem autorização judicial). O não cumprimento das regras impostas pelo Direito Penal Formal invalidam a aplicação do Direito Penal…

estuda-las de forma racional. Nesta época ainda, os iluministas criaram a Declaração dos Direitos do Homem de 1789. Durante todos esses anos até os dias atuais diversas teorias sobre as penas foram criadas, destacando-se a teoria de caráter retributivo da pena e a teoria de caráter preventivo da pena. E ainda cabe destacar os pensamentos de Lombroso, que sustentava que o ser humano poderia nascer predestinado a cometer crimes, e seu discípulo Ferri, que entendia que o ser humano podia…

(MENEGARDO, 2010). É possível afirmar que o plantão social se faz presente como uma prática no exercício profissional dos assistentes sociais desde o inicio da profissão no Brasil, por volta da década de 1930, ainda caracterizada como uma prática de caráter individual, no qual se estabelecia uma relação direta entre o profissional e o grupo ou indivíduo assistido (MENERGADO 2010 apud CASSIMIRO, 2008). O assistente social que atua no plantão da Política de Assistência social…

relação familiar, comunitária e também pela pesquisa de alguns fatores que indicam as causas da prática do ato infracional. A pesquisa procurou analisar qual é a verdadeira natureza jurídica das medidas, se elas têm um caráter pedagógico, ressocializando o adolescente, ou se têm caráter punitivo, reprimindo o adolescente pelo ato infracional que cometeu. Procurou-se, também, demonstrar os fatores que levam os adolescentes a cometer o ato infracional. 2. O ATO…

de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos. A pesquisa documental é parecida com a bibliográfica, tendo uma diferença na natureza das fontes, valendo-se de materiais que não receberam ainda um tratamento analítico, ou que ainda podem ser reelaborados de acordo com os objetos da pesquisa. As pesquisas foram feitas atraves de links na internet e livros do autores citados nas referencias bibliograficas. 6 4- FUNDAMENTAÇÃO …

museus, jardim botânico, zoológico, etc.; Bens de natureza agrícola – escolas de agronomia, fazendas de propriedade do Estado, etc.; Bens semoventes – animais que se destinam a tração de veículos do serviço público, desde que não se enquadre em caráter industrial, agrícola ou defesa nacional; Valores – ações, apólices, debêntures, títulos de dívida pública, etc.; e Créditos – são representados pelas dividas ativas, como por exemplos, saldos devedores, por responsabilidades impostas…

revolução francesa.Tais direitos da personalidade, segundo Álvaro Villaça Azevedo, tem início no atual código civil engrenado pela constituição, “ O capítulo sobre os direitos da personalidade,há muito reclamado,foi inserido no atual código CC e é muito importante, porque ressalva, antes de tudo, a dignidade da pessoa humana, direito fundamental consagrado em nossa Constituição ( art. 1º, inciso III) ”. (Teoria Geral do Direito Civil, Parte Geral, 2012). Neste pensamento, Paulo Nader em…

Tributário encontram-se amplamente positivados na Constituição da República, por meio de minuciosa discriminação de competência e demarcação dos respectivos fatos geradores, é de se esperar a 7 decisiva influência dos princípios constitucionais no estudo das incidências tributárias. Com essas premissas, o presente estudo se inicia, para desenvolver nos dois primeiros capítulos os conceitos e extensão de princípios jurídicos, supremacia da constituição no sistema de Direito…

perante os outros?". Trata-se de uma pergunta fácil de ser formulada, mas difícil de ser respondida. Ora, esta é a questão central da Moral e da Ética. Enfim, a ética é julgamento do caráter moral de uma determinada pessoa. Como Doutrina Filosófica, a Ética é essencialmente especulativa e, a não ser quanto ao seu método analítico, jamais será normativa, característica esta, exclusiva do seu objecto de estudo, a Moral. Portanto, a Ética mostra o que era moralmente aceito na Grécia Antiga…