Trabalho Artigo 5º Constituição Federal Comentada

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA FACULDADE DE TECNOLOGIA DA PRAIA GRANDE CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM COMERCIO EXTERIOR ALICE MOURÃO CAMPOS AMANDA CRISTINA ACAYABA ANA LUIZA NETO LOCATELLI IZABELLA SUZAN FORTUNA CARVALHO LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA VIVIAN PAGEÚ ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PRAIA GRANDE AGOSTO/2014 ALICE MOURÃO CAMPOS AMANDA CRISTINA ACAYABA ANA LUIZA NETO LOCATELLI IZABELLA SUZAN FORTUNA CARVALHO LETÍCIA ARAÚJO VIEIRA VIVIAN PAGEÚ ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de direito público e privado, do curso de Comércio Exterior, turno ves- pertino a Faculdade de Tecnologia da Praia Grande. Profa Me. Luciana Nogueirol Lobo Marcondes PRAIA GRANDE AGOSTO/2014 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO..........................................................................................1 2- INCISO I....................................................................................................2 3- INCISO II...................................................................................................3 4- INCISO IV.................................................................................................4 5-…

Direito Civil O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objectivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Pessoa. Conceito e espécies É o ser humano, considerado como sujeito de direito e deveres, dentro da…

teoria e questões comentadas Aula 00 Ricardo Torques APRESENTAÇÃO DO CURSO Iniciamos hoje nosso Curso Completo de Direitos Humanos, abrangendo teoria e questões, com objetivo de prepará-los para o próximo concurso de Auditor Fiscal do Trabalho (AFT). Em 2009 a banca escolhida foi a ESAF, com uma prova que não comtemplava Direitos Humanos propriamente. Já em 2013 a banca escolhida foi o CESPE e Direitos Humanos figurou de maneira expressa. Acredita-se que mesmo que a prova volte a ser…

Lei 8.629/93 comentada por Procuradores Federais Uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da Reforma Agrária e do Direito Agrário Autônomo Brasília-DF 2011 L525 Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra. Lei 8629/93 comentada por procuradores federais : uma contribuição da PFE/Incra para o fortalecimento da reforma agrária e do direito agrário autônomo / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária,…

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora ESAF. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. www.pontodosconcursos.com.br 3 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um…

Publicações da Escola da AGU Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA Publicações da Escola da AGU Brasília n. 20 p. 1- 172 ago. 2012 SUMÁRIO Publicações da Escola da AGU Artigo 1º ............................................................................................................................7 Artigo 2º.......................................................................................................................... 13 Parágrafo…

Aula 00 Questões Comentadas de Direito Previdenciário (Prof. Ivan Kertzman) p/ INSS-Técnico de Seguro Social Professor: Ivan Kertzman 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário para o Concurso de Técnico do Seguro Social Curso Questões Comentadas Prof Ivan Kertzman Aula 00 AULA 00: TEMAS CONSTITUCIONAIS 1. 2. 3. 4. 5. SUMÁRIO Saudação Inicial e Apresentação do Professor Apresentação e Cronograma do Curso Lista de Questões Gabarito Questões Comentadas PÁGINA 1 4 7 23 24 1.…

justifica diante de situações graves, que representem risco ou dano a direito fundamental.1 Diante disso, a Lei de tóxicos, nº 11.343/2006, em seu artigo 44, veda a concessão de liberdade provisória, entretanto deixa de observar o princípio da inocência, consagrado pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal (CF), bem como o princípio do devido processo legal, disposto no artigo 5º, inciso LIV, da CF, violando não só esses dois princípios, mas também, a liberdade do indivíduo.…

o Prof. Vítor Cruz, desde 2009 estou trabalhando aqui no Ponto com a disciplina de Direito Constitucional. Sou pós-graduado em Direito Constitucional e atualmente trabalho como Analista Judiciário no TRE-GO. No serviço público, ainda tive aprovações para o cargo de Analista do TCE-GO, Assistente-Técnico do Ministério da Fazenda, além de ter sido Oficial da Marinha do Brasil. Entre meus trabalhos editoriais, eu sou autor do livro "Constituição Federal Anotada para Concursos (2a Edição)"…

rd ei ro , CP F: 70 19 19 13 12 0 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz www.pontodosconcursos.com.br 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de andreia mara nunes rodrigues cordeiro, CPF:70191913120, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. andreia mara nunes rodrigues …