Constituição Federal de 1934

Oliveira CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E O DIREITO EMPRESARIAL CURITIBA 2014 INTRODUÇÃO A partir deste, iremos analisar contextos históricos que levaram a criação da Constituição Federal de 1934, como a Revolução de 1930, o governo provisório de 1930-1934 e o governo constitucional de 1934-1937, veremos também quais a principais características dessa nova e inovadora Constituição para época e qual a relação da Constituição com a matéria estudada de Direito Empresarial. CONTEXTO HISTÓRICO Antes de adentrar no tema específico da Constituição de 1934, é necessário analisar o contexto histórico em que ela se inseriu. Como já dito, a centralização do poder no período do Império levou à formação dos poderes locais que praticamente eram um misto de poder político e militar. De fato, o “coronel”, autoridade local, protegia, socorria e sustentava a sua população, exigindo dela em contrapartida obediência e fidelidade. A esta relação, que sustentou a política brasileira durante décadas, deu-se o nome de coronelismo. E como o voto era aberto, o coronel saberia se determinado indivíduo foi ou não fiel a ele ou ao seu candidato quando do pleito. Era o chamado “voto de cabresto”, dando origem ao fenômeno denominado de “política dos governadores” que dominou o Brasil no período da Primeira República, compreendido entre os anos de 1891 e 1930. Em outras palavras, a democracia implantada na Constituição…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPUS FRATELLI VITA Direito Sheila das Graças Ribeiro Gondim Kristianne Moscovits Nayara Abreu CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E 1937 DISTINÇÕES JURÍDICAS E HISTÓRICAS Salvador – Bahia 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA CAMPUS FRATELLI VITA Direito Sheila das Graças Ribeiro Gondim Kristianne Moscovits Nayara Abreu CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1934 E 1937 DISTINÇÕES JURÍDICAS E HISTÓRICAS Trabalho apresentado ao…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI AMANDA SOUZA REIS AMANDA DE OLIVEIRA PIREZ JANAINA VAZ PESSOA JOHNADAS MULLER DE OLIVEIRA ROQUE JULIANE ONAYA MAYUMI RAÍSSA NANDARA RODRIGUES RAISSA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGO VIEIRA DE PAULA THAÍLA SUDÁRIO CRUVINEL ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 UBERLÂNDIA /2011 ANÁLISE E COMPARAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS DE 1934 E 1988 …

A CONSTITUIÇÃO DE 1934 (A pioneira na concessão de direitos) SÃO LUIS 2013 A CONSTITUIÇÃO DE 1934 (A pioneira na concessão de direitos) Trabalho destinado à obtenção da nota parcial do 2º Bimestre da disciplina Direito Constitucional ministrada pela professor Luciana Portela. …

UNIVERSITÁRIO TUPY EMERSON SENA LUCAS AURÉLIO MATHEUS GUCKERT PEDRO LIMA STELLA CAMPOS VIVIAN SODRÉ CONSTITUIÇÃO DE 1934 JOINVILLE 2014/1 Joinville/SC 2014 EMERSON SENA LUCAS AURÉLIO MATHEUS GUCKERT PEDRO LIMA STELLA CAMPOS VIVIAN SODRÉ Constituição de 1934 Joinville/SC 2014 A Constituição de 1934 pode ser considerada como fruto de diversos fatores como a Revolução de 1930, que culminou no fim da…

A Constituição de 1934 pode ser considerada como fruto de diversos fatores como a Revolução de 1930, que culminou no fim da República Velha, o início do Governo Provisório de Getúlio Vargas e ainda a Revolução Constitucionalista de 1932, que tinha como principal objetivo a queda do governante Vargas e a promulgação de uma nova Constituição Federal. Em rigor, 1934 é fruto do movimento de 1930, das mudanças operadas pelo Governo Provisório e da Revolução Constitucionalista de 1932. A…

1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram como uma oitava Constituição a Emenda nº 1, outorgada pela junta militar, à Constituição Federal de 1967, que teria sido a Constituição de 1969. No entanto, a história oficial considera apenas sete .Após a primeira constituição,qual foi a segunda?Em qual governo?Cite algumas mudançãs principalmente na questão dos poderes e economia. A segunda constituição ocorreu no ano de 1891 e tinha como contexto a pós proclamação da republica. …

como objetivo resignificar a constituição de 1934, primeira carta constitucional construída no pós-revolução de 1930, período em que se desmancha o bloco de poder hegemônico durante a república velha. Nesse contexto, a constituição de 1934 resulta de uma nova conjuntura nacional, tanto em seus aspectos econômicos, na medida em que se inicia o processo de industrialização da economia do pais, quanto em seus elementos políticos – ideológicos, fruto da deterioração do discurso liberal e da…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ana Carolina Barbosa Pereira Matos A Revolução de 1930 e a superação do Estado oligárquico Oligarquia - é a forma de governo em que o poder político está concentrado num pequeno número de pessoas. Essas pessoas podem distinguir-se pela nobreza, a riqueza, os laços familiares, empresas ou poder militar. Estados em que tal acontece são muitas vezes controlados por poucas famílias proeminentes que passam a sua influência ao longo de gerações.…

– RA 911202656. Silvia Lima – RA 912118054. Viviani Ap. Garcia de Oliveira – RA 911203778. AS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 São Paulo, 2013. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE AS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1934 Apresentado à Disciplina de Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho como requisito parcial para conclusão de semestre. Prof º Ruy Tucunduva. São Paulo 2013 INTRODUÇÃO A Constituição de 1934 foi a terceira…