Constituição de 1934

2580 palavras 11 páginas
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UNIVERSIDADE CEUMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
CURSO DE DIREITO – MATUTINO - TURMA 60302
DIREITO CONSTITUCIONAL I

A CONSTITUIÇÃO DE 1934
(A pioneira na concessão de direitos)

SÃO LUIS
2013

A CONSTITUIÇÃO DE 1934
(A pioneira na concessão de direitos)

Trabalho destinado à obtenção da nota parcial do 2º Bimestre da disciplina Direito Constitucional ministrada pela professor Luciana Portela.

SÃO LUIS
2013

“Nós ,representante do povo brasileiro pondo a nossa confiança em Deus , reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação unidade, a liberdade, a justiça e o bem estar social e econômico, decretamos e promulgamos a seguinte constituição da República dos Estados
Unidos do Brasil.”
(Preâmbulo da Constituição de 1934)

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................................
1. A CONSTITUIÇÃO DE 1934.....................................................
1.1 Motivos que ensejaram a criação da nova constituição...............
1.2 A Organização dos poderes..........................................................
1.3 Formas de Estado e Governo Ocupado........................................
1.4 Inovações......................................................................................
1.5 Eficácia.........................................................................................
1.6 Classificação da

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