Constituição Federal Carater Analitico

na Constituição Federativa do Brasil. Busca-se também, revisar uma série de acontecimentos à esta atividade que ajudarão o entendimento dos reflexos positivos e negativos desta ato do judiciário na sociedade e na Constituição, principalmente quanto ao princípop base , da repartição dos poderes. PALAVRAS–CHAVE: Constituição Federativa do Brasil; Princípio da separação dos Poderes; Poder constituinte difuso ; Ativismo Judicial. SUMÁRIO: 1. O movimento constitucionalista e a…

QUESTÃO 10 Maria tem o salário de R$2.150,00 e ganhou um aumento no valor da metade do salário. No total ela recebeu ________________. a) R$ 3.025,00. b) R$ 3.200,00. c) R$ 3.225,00. d) R$ 3.250,00. QUESTÃO 11 De acordo com o Artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I-educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua…

aplicabilidade legal, pois se encontram expressos na lei. Os princípios dentro do direito penal é de extrema importância, pois constituem em grandes garantias para os cidadãos perante o poder punitivo. Onde a maioria destes princípios encontra-se na Constituição Federal expresso no art. 5°, sendo portanto clausula pétrea do ordenamento jurídico. Diante do exposto, passaremos ao estudo dos princípios que norteiam o Direito Penal. 1.1 Princípio da Legalidade ou da Reserva Legal…

passando pelo conceito analítico do crime com as suas conseqüentes excludentes, seja de tipicidade e culpabilidade; em especial a última o foco da questão. A causa supralegal, relativamente recente no ordenamento jurídico pátrio, ainda se reveste de enorme celeuma doutrinária, só se aclarando à medida que se aprofunda o estudo. SUMÁRIO 1 Introdução........................................................................................................ 08 2 Estudo analítico do…

QUESTÃO 10 Maria tem o salário de R$2.150,00 e ganhou um aumento no valor da metade do salário. No total ela recebeu ________________. a) R$ 3.025,00. b) R$ 3.200,00. c) R$ 3.225,00. d) R$ 3.250,00. QUESTÃO 11 De acordo com o Artigo 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I-educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua…

A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE CONTÁBIL E EXTRACONTÁBIL DOS BENS PERMANENTES ADQUIRIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL Fabiano Torres Junior Mestre em Ciências Contábeis FAF/UER J, Profº Universitário da Faculdade Plínio Leite e UNIVERSIDADE, e contador Prof. L. D. Lino Martins da Silva Controlador do Município do Rio de Janeiro, Professor do Programa de Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ RESUMO Esta pesquisa tem o propósito de mostrar a importância do correto controle contábil…

futuro se tenha cidadãos capacitados e aptos à convivência humana. Análise das Responsabilidades dos Sistemas: Federal, Estadual e Municipal O atual sistema de ensino é decorrente da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que está baseada na constituição federal de 1988. Apartir da LDB/1996 percebeu-se uma maior participação dos municípios, estados e governo federal no cumprimento da lei, então, cada esfera governamental tornou-se responsável pelos níveis de educação…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA 20/11/2013 Fichamento do texto: RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais entre o possível e o impossível. Salvador, CULT / EDUFBA, 2007. Políticas culturais entre o possível e o impossível _______________________________________________________________________________ 1. “Os estudos de políticas culturais no Brasil, [...] tem se caracterizado, em geral, pela análise empírica de experimentos efetivos de…

A Constituição de 1988 e a expansão das políticas sociais no brasil Belo Horizonte 2013 A Constituição de 1988 e a expansão das políticas sociais no brasil Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Políticas Sociais, do curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, como atividade avaliativa. Professor: Frederico Poley Belo Horizonte 2013 Sumário

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA DIEMERSON SAQUETTO A IMPORTÂNCIA DA FUNÇÃO PATERNA NA FORMAÇÃO DA NEUROSE OBSESSIVA: O CASO HOMEM DOS RATOS VITÓRIA 2008 A Importância da Função Paterna na Formação da Neurose Obsessiva: O caso Homem dos Ratos “(...) Existe sempre uma semente de verdade histórica por trás de fantasias aparentemente mitológicas” (Freud, 1909, p.212 – nota de rodapé). …