Constituição Federal Carater Analitico

.............10 2.1. Aproximações em torno do tema.....................................................................10 2.2. Programas federais destinados à juventude no Brasil: o que herda o governo Lula...........................................................................................................................15 2.3. Os programas federais: periodização, focos e objetivos................................15 2.4. Ministério da Educação...........................................

Resumo A presente comunicação, de caráter documental, objetiva apresentar, panoramicamente, os conceitos e os nexos possíveis entre educação e cidadania nas Constituições brasileiras, desde a época do Império até o período marcado pela implantação do regime militar, em 1964. Analisa também como os conceitos de educação e cidadania se apresentam nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 4.024/61 e 5.692/71. A comunicação se reveste de caráter analítico-crítico e se ampara…

ou livre (MIRABETE, 2004, p.84). 8 METODOLOGIA Pesquisa bibliográfica, com base em material já elaborado, como livros, artigos científicos, internet, etc.; Pesquisa documental, baseada em material que ainda não receberam um tratamento analítico, tais como: documentos oficiais, reportagens de jornais, revistas, etc. ou outros materiais que ainda possam ser reelaborados de acordo com o objetivo da pesquisa; Pesquisa de opinião, desenvolvida com base nas informações de um grupo…

canônico. As fontes do direito civil moderno são, porém, as mesmas em quase todos os povos. Ainda mais, há certos princípios constituídos pela ciência do direito, regras sintéticas a que chegaram os cultores da jurisprudência, depois de um estudo analítico das normas de conduta adotadas em todos os tempos, os quais, por sua evidencia, muitas vezes deixam de ser expressos na lei (stricto sensu) e outras vezes são observados, quando ela é omissa.” Elenca, então, quais seriam as…

reaparecem transformadas em boa memória, imaginação, prazer em repetições rítmicas e freqüentemente em desejo de conhecer imagens de caráter universal capazes de estimular a fantasia. O pensamento da criança dessa fase surge mais das energias do coração do que da cabeça; é um sentimento que pensa. Este pensar é, portanto, ainda muito diferente do pensar analítico e especulativo do adulto. A grande força para aprender, nesse momento, é a capacidade de vivenciar imagens interiores intensamente

Analise as assertivas a seguir: I. A dependência de drogas é um processo de difícil apreensão, em que a experimentação ou uso episódico pode adquirir um caráter recreativo, social e habitual, passando ao uso abusivo e à perda da liberdade de escolha quanto ao uso, já então dependente. II. Os critérios diagnósticos devem ser avaliados em sua possível ocorrência nos últimos 30 dias, na vida do indivíduo, conforme preconizado, tanto pela Organização Mundial de Saúde quanto pela Associação…

em respeito ao objetivo constitucional de construir uma sociedade justa e solidária. A propriedade que não cumpre sua função social não pode ser tutelada pelo ordenamento, que submete os interesses patrimoniais aos princípios fundamentais. A Constituição Federal garante o direito de propriedade, desde que este exerça sua função social. O próprio texto constitucional determina a funcionalidade da propriedade, ao estabelecer a dignidade da pessoa humana como fundamento da República e…

leis por parte dos julgadores. b) Indicar a transcrever, se houver, os dispositivos da Constituição Federal de 1988 e do Código Tributário Nacional que pretendem resguardar o valor que subjaz no princípio da segurança jurídica. O princípio da segurança jurídica está constitucionalmente elencado como cláusula pétrea no inciso XXXVI, do artigo 5º da Constituição Federal: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de…

campo de estudos sobre a escravidão foi um daqueles que mais renovação produziram no seio da historiografia brasileira desde a década de 1980. Superou-se, no plano analítico, a idéia de uma “escravidão branda”, presente no clássico Casa-grande & senzala de Gilberto Freyre (1989), e a idéia do “escravo coisa”, mote analítico da chamada Escola Sociológica Paulista, cujos principais expoentes foram Florestan Fernandes (1965), Fernando Henrique Cardoso (1997) e Octávio Ianni (1962).…

vendendo mercadoria sem qualquer transformação e com fins lucrativos caracterizada pela prática dos atos de comércio. As empresas comerciais para o desenvolvimento de suas funções devem estar legalmente constituídas, em nosso caso, partiremos para a constituição sociedades comerciais. As atividades empresariais segundo o Novo Código Civil3 (01.01.2007) são as desenvolvidas na indústria, comércio e prestação de serviços em geral e para necessitam da figura do empresário (aquele que…