Monografia

VINICIUS BENTOLILA DE ALMEIDA

A DESQUALIFICAÇÃO DAS RECEITAS FINANCEIRAS OBTIDAS
PELAS PESSOAS JURÍDICAS EM FASE PRÉ-OPERACIONAL COMO
CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA DO
IMPOSTO SOBRE A RENDA

Trabalho de Conclusão do Curso de
Pós-Graduação

lato

sensu

em

Direito Tributário, IBET – Instituto
Brasileiro de Direito Tributário

Rio de Janeiro
2008

1

A meus pais, Suely e Cláudio, fonte primária das virtudes, sempre ao meu lado;
A meu irmão, Leandro, pela paciência e compreensão, por dormir com a luz acesa;
A minha esposa, Élida, os outros 90º de um horizonte em comum, por aqueles olhos;
Através destes, diante de mim, perfaz-se a mais singela das paisagens;
- é que o amor se faz matéria.

2

AGRADECIMENTOS

Ao amigo Cássio, companheiro de sala de aula, no IBET, desde a inscrição, em junho de 2006, no horário do almoço, na Av. Rio Branco, até a entrega do trabalho de conclusão do curso, em outubro de 2008, um pouco depois do horário de almoço, na mesma Av. Rio Branco.
Ao coach, Júlio Oliveira, por ter indicado o IBET, e me ensinado nada é muito jurídico, na esquina da Rua da Candelária com a Rua Teófilo Otoni.
Aos professores Rodrigo Lourega, Fábio Nogueira e Witoldo Hendrich Júnior, pelas preciosas lições (que muito contribuíram para a realização deste breve estudo), não apenas em sala, como também durante os intervalos para o café da manhã de sábado, na Rua Farani, em respeito ao Princípio do Pão de Queijo.
À Dra. Frana Mendes, nossa coordenadora, e à toda a equipe responsável por viabilizar a disseminação da doutrina do professor Paulo de Barros de Carvalho, na Maravilhosa Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.

3

Garoto: Não tente entortar a colher. É impossível. Em vez disso, apenas tente ver a verdade.
Neo: Que verdade?
Garoto: A colher não existe.
Neo: A colher não existe?
Garoto: Então você verá que não é a colher que entorta, é você mesmo.
(The Matrix, EUA, Austrália. 1999 cor